Câmara Municipal de São Pedro

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Projeto de Lei Nº 84/2023 - 23/08/2023
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/2023 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 85/2023 - 23/08/2023
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - REFIS/SAAESP/2023 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 96/2023 - 23/08/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Bairro Vista Alegre e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - 25/08/2023
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Douglas Sinigoi.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - 01/09/2023
Assunto: Denomina de "Vereadora Antonieta Eliza Ghirotti Antonelli" a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Ondina Daniel, Eduardo Speranza Modesto

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Indicação Nº 215/2023 - 24/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da nossa central de inteligência possam instalar mais câmeras de monitoramento em ponto estratégicos no Bairro Theodoro de Souza Barros e Bela São Pedro, com intuito de apoiar os órgãos policiais no combate ao uso e tráfico de drogas.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 216/2023 - 28/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, possam deixar dotação orçamentaria para o setor de Assistência Social da Saúde na LOA - 2024.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 217/2023 - 29/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a limpeza, poda de árvores e manutenção da Avenida Batista Golinelli, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 218/2023 - 29/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências para a instalação de ventiladores ou ar condicionado em todos os Postos de Saúde deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 219/2023 - 29/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências para realizar a limpeza e manutenção de todo o percurso da Serra de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 220/2023 - 29/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de implantação de canaleta de escoamento de água pluvial (bueiro), nas ruas paralelas da Praça da Bíblia, localizada no Bairro São Judas.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 221/2023 - 29/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja providenciado a manutenção como jardinagem e pintura da Praça da Bíblia, localizada no Bairro São Judas.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 222/2023 - 29/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que possam avaliar a possibilidade de termos um Guarda Civil, ou até mesmo um Policial Militar/Civil diariamente na Central de monitoramento do nosso Município.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo

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Indicação Nº 223/2023 - 29/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo para que possamos como Município realizar o "Plano Municipal de Segurança Pública de São Pedro.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 224/2023 - 30/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombo faixa) na Avenida dos Imigrantes, próximo a Rodoviária, neste Município.
Autoria: Elias Garcia Candeias

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Indicação Nº 225/2023 - 31/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de disponibilizar uma área pública para construção de um mini campo de futebol no Bairro Theodoro de Souza Barros.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros

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Indicação Nº 226/2023 - 31/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de construção de uma Praça, playground e academia ao ar livre no Bairro Bela São Pedro, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros

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Indicação Nº 227/2023 - 31/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilize a poda de árvores em toda extensão da Avenida Angelo Franzim até a Escola Estadual Aroldo Donizetti Leite ( Escola Jaqueira), neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros

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Indicação Nº 228/2023 - 31/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que efetue manutenção na depressão (buraco) no cruzamento embaixo do semáforo das vias Rua Malaquias Guerra com a Rua Valentim Amaral, Bairro Centro, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros

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Indicação Nº 229/2023 - 01/09/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma da Piscina Municipal de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 230/2023 - 01/09/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de criar uma lei municipal que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 231/2023 - 01/09/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de limpeza e poda de árvores no terreno na parte de trás da UBS Unidade Básica de Saúde São Francisco na Rua Pedro Bragagnolo Filho nº 04, Bairro São Francisco, neste Município.
Autoria: Elias Garcia Candeias