Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/08/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 82/2023 - 11/08/2023
Assunto: Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 4.285, de 23 de dezembro de 2021.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 86/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 87/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 88/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 89/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 90/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 91/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 92/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 93/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 94/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 95/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 80/2023 - 04/08/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Via Pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - 04/08/2023
Assunto: "Dispõe sobre acrescentar o Art. 211-A à Lei Orgânica do Município de São Pedro".
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - 03/08/2023
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Roberson Pedrosa de Oliveira.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 77/2023 - 19/07/2023
Assunto: Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio Municipal que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 78/2023 - 20/07/2023
Assunto: Dispõe sobre a imposição de multa para a prática de maus-tratos contra animais, multa para o responsável por deixar animal solto em via pública, e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Moção Nº 54/2023 - 11/08/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à ACISP - Associação Comercial e Industrial de São Pedro, pelos 46 anos de sua Fundação.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 55/2023 - 17/08/2023
Assunto: Moção de pesar à família Bontorin, pelo falecimento do Senhor Lailto Aparecido Bontorin, ocorrido em 07 de agosto de 2023.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes
Moção Nº 56/2023 - 17/08/2023
Assunto: Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que atenda às reinvindicações e manifestações por melhores condições de trabalho dos servidores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza no Estado de São Paulo.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Requerimento Nº 13/2023 - 17/08/2023
Assunto: Requer a convocação do Sr. Presidente do SAAESP, para esclarecimentos e informações.
Autoria: Eduardo Speranza Modesto