Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 21/08/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 82/2023 - 11/08/2023
Assunto: Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 4.285, de 23 de dezembro de 2021.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 83/2023 - 16/08/2023
Assunto: "Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências".
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 86/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 87/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 88/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 89/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 90/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 91/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 92/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 93/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 94/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 95/2023 - 18/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - 18/08/2023
Assunto: Altera os quadros de servidores da Municipalidade de São Pedro constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 82/2013 e do Anexo I da Lei Complementar nº 94/2013, e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Indicação Nº 197/2023 - 07/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de "lombofaixa" na Rua Valentim Amaral nº 445 em frente a agropecuária serrano, Bairro Santa Cruz, neste Município.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 198/2023 - 11/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a reforma e a manutenção dos bueiros existentes em nossa Cidade.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 199/2023 - 11/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a limpeza da vala de escoamento de água existente no portal principal, desde a Empresa Concremolde até o começo da pista de caminhada, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 200/2023 - 11/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde, para que possam aumentar o número de atendimentos de médico dermatologista na UMIS - Unidade Mista Integrada de Saúde, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 201/2023 - 11/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a substituição das lâmpadas queimada em toda a extensão da Avenida Sebastião Caboto Carreta, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 202/2023 - 16/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do convênio firmado com a Polícia Militar da Atividade Delegada, seja criado a "Ronda Rural" neste município.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 203/2023 - 16/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, possam colocar lombofaixa no cruzamento da Rua Francisco Modesto de Paula X Rua Joaquim Teixeira de Barros.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 204/2023 - 17/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe pedido junto a Telefônica Brasil, estudos de viabilidade para instalação de torre de telefonia celular entre os bairros Santo Antônio e Bairro dos Gomes.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 205/2023 - 17/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe pedido junto a Telefônica Brasil, estudos de viabilidade para instalação de torre de telefonia celular entre os bairros Santo Antônio e a Estrada Ulisses Guimarães sentido Itirapina.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 206/2023 - 17/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe pedido junto a Telefônica Brasil, estudos de viabilidade para instalação de torre de telefonia celular entre os bairros Santo Antônio e a Estrada Vicinal Angelo Zaghetti, SPR 414, sentido Torrinha.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 207/2023 - 17/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de criação do CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO - CENTRO POP para população em situação de rua.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 208/2023 - 17/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação do CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 209/2023 - 17/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de limpeza com mais frequência na Praça das Bolas, bairro Bela Vista, neste município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 210/2023 - 17/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de intensificação de rondas policiais e melhorias na segurança na Praça das Bolas no bairro Bela Vista, neste município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 211/2023 - 17/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para manutenção e melhorias no piso da Praça das Bolas, bairro Bela Vista, neste município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 212/2023 - 18/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a limpeza dos matos em toda extensão da Rua Carlos Alberto Marotte, Bairro Colina de São Pedro, neste município.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 213/2023 - 18/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a poda de árvores na Rua Carlos Alberto Morette, Bairro Colina de São Pedro, neste município.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 214/2023 - 18/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a poda de árvores na travessa José Rozendo dos Santos, Bairro Colina de São Pedro, neste município.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo