Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/08/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 81/2023 - 04/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 63/2023 - 04/07/2023
Assunto: Altera a Lei n°3.048, de 12 de abril de 2013, que dispõe sobre os estágios de estudantes em curso de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 64/2023 - 07/07/2023
Assunto: Denomina de Passarela da Cultura "Maria do Carmo Mendes de Andrade e Souza" e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 66/2023 - 07/07/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como "Rua Projetada", localizada no bairro Jardim São Dimas passe a se chamar rua Sylvio Furlan, dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 67/2023 - 07/07/2023
Assunto: Denomina as Quadras de Areia Multi Uso de "Lincoln Luiz Tuono" e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 72/2023 - 07/07/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BALANÇA DE PESAGEM RODOVIÁRIA QUE ESTÁ SENDO INSTALADA NA ESTRADA VICINAL ELÍSIO DE PAULA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 77/2023 - 19/07/2023
Assunto: Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio Municipal que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 78/2023 - 20/07/2023
Assunto: Dispõe sobre a imposição de multa para a prática de maus-tratos contra animais, multa para o responsável por deixar animal solto em via pública, e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 07/07/2023
Assunto: Altera a Lei Complementar n° 64, de 13 de novembro de 2009, que "institui o Estatuto do Magistério Público do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Requerimento Nº 12/2023 - 04/08/2023
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o "LOTEAMENTO SAMAMBAIA".
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos