Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 07/08/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 80/2023 - 04/08/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Via Pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 81/2023 - 04/08/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - 04/08/2023
Assunto: "Dispõe sobre acrescentar o Art. 211-A à Lei Orgânica do Município de São Pedro".
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 07/08/2023
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - "Dispõe sobre a perturbação do sossego pelo uso anormal da propriedade e dá outras providências".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - 03/08/2023
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Roberson Pedrosa de Oliveira.
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 178/2023 - 01/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de ser criada uma subprefeitura na região do Bairro Theodoro de Souza Barros para atender o bairro e adjacências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Indicação Nº 179/2023 - 01/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que pleiteie através do Programa Especial de Melhorias (PEM) a construção de um Centro Comunitário para o Bairro Theodoro de Souza Barros.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Indicação Nº 180/2023 - 03/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realizar a revitalização da sinalização horizontal/vertical e colocação de placa PARE, na Rua Rui Barbosa, Bairro Centro.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 181/2023 - 03/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) entre as Rua Pedro Bertochi (Clube ADRS) e Rua Itagiba Leite (Estrada do Macuco), neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 182/2023 - 03/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da instalação de placa de sinalização "Dê a Preferência" nas rotatórias da cidade, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 183/2023 - 03/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a padronização das placas de informações turísticas, do comércio local e de utilidade pública, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 184/2023 - 03/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde, para que possam aumentar o número de atendimentos de médico cardiologista neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 185/2023 - 03/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde, para que possam aumentar o número de atendimentos de médico neuropediatra neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 186/2023 - 03/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida São João, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 187/2023 - 03/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de "Horta Comunitária" em todos os bairros deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 188/2023 - 03/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar estudos para implementação de energia fotovoltaica nos próprios públicos, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 189/2023 - 04/08/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de tapar buraco existente na Rua Verissimo Prado esquina com a Rua João Teixeira da Frota, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 190/2023 - 04/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou lombofaixa) na Avenida dos Imigrantes próximo a pista de skate nos dois sentidos.
Autoria: Luciano Mazzonetto, Albino Antunes
Indicação Nº 191/2023 - 04/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de guard rail no início da Av. São João em frente ao Sítio Samambaia neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto, Albino Antunes
Indicação Nº 192/2023 - 04/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de colocação de placas de limite de velocidade máxima de 20km/h nas ruas do Bairro Giocondo, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto, Albino Antunes
Indicação Nº 193/2023 - 04/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade tipo lombada na rua asfaltada do Bairro Giocondo, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto, Albino Antunes
Indicação Nº 194/2023 - 04/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de ampliação do horário de circular principalmente no período noturno, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto, Albino Antunes
Indicação Nº 195/2023 - 04/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de ampliação do trajeto de parada para os estudantes que retornam dos cursos do Senac de Águas de São Pedro-SP.
Autoria: Luciano Mazzonetto, Albino Antunes
Indicação Nº 196/2023 - 04/08/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de pavimentação asfáltica da Rua João Giocondo, Bairro Giocondo, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto, Albino Antunes