Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/07/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 51/2023 - 30/05/2023
Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 52/2023 - 30/05/2023
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2024, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2024, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatadas.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 62/2023 - 22/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no âmbito do município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - 07/07/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO SÃO-PEDRENSE" AO SENHOR RICARDO SANCHES MIGATTA, 1º SARGENTO PM COMANDANTE DA BASE DO CORPO DE BOMBEIRO DE SÃO PEDRO.
Autoria: Luciano Mazzonetto, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - 07/07/2023
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" à Silvana Consentino Calciolari.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - 07/07/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃ SÃO-PEDRENSE" A EDILENE CRISTIANI LEONARDI.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 63/2023 - 04/07/2023
Assunto: Altera a Lei n°3.048, de 12 de abril de 2013, que dispõe sobre os estágios de estudantes em curso de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 64/2023 - 07/07/2023
Assunto: Denomina de Passarela da Cultura "Maria do Carmo Mendes de Andrade e Souza" e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 66/2023 - 07/07/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como "Rua Projetada", localizada no bairro Jardim São Dimas passe a se chamar rua Sylvio Furlan, dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 67/2023 - 07/07/2023
Assunto: Denomina as Quadras de Areia Multi Uso de "Lincoln Luiz Tuono" e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 72/2023 - 07/07/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BALANÇA DE PESAGEM RODOVIÁRIA QUE ESTÁ SENDO INSTALADA NA ESTRADA VICINAL ELÍSIO DE PAULA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 51/2023 - 13/07/2023
Assunto: Moção de aplausos e congratulações para o Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo "Antonio Marcelino da Silva".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 52/2023 - 21/07/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à todos os atletas que representaram a nossa Cidade de São Pedro no 65º Jogos Regionais realizado na Cidade de Lençóis Paulista/SP.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 53/2023 - 24/07/2023
Assunto: Moção de pesar à família Dante Bragagnolo, pelo falecimento da Senhora Leontina Dante Bragagnolo, ocorrido em 21 de julho de 2023.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco