Câmara Municipal de São Pedro

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Projeto de Lei Nº 77/2023 - 19/07/2023
Assunto: Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio Municipal que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 78/2023 - 20/07/2023
Assunto: Dispõe sobre a imposição de multa para a prática de maus-tratos contra animais, multa para o responsável por deixar animal solto em via pública, e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Projeto de Lei Nº 79/2023 - 21/07/2023
Assunto: "Dispõe sobre a perturbação do sossego pelo uso anormal da propriedade e dá outras providências".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 155/2023 - 13/07/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um cronograma para a limpeza das principais Ruas Valentim Amaral, Veríssimo Prado e José Estanislau de Oliveira e suas respectivas transversais, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 156/2023 - 13/07/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde, possam disponibilizar lista de medicamentos existentes nas farmácias do Município, através do Site da Prefeitura, Redes Sociais, UBSS, UPA e Hospital São Lucas.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 157/2023 - 19/07/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, possam colocar lomboFaixa no cruzamento da rua Valentim Amaral X General Osório.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 158/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a troca de todos os brinquedos dos playground dos parques do nosso Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 159/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação do Programa Bom Prato, em parceria com o Governo Estadual, com objetivo de oferecer à população de baixa renda, refeições saudáveis, com qualidade e custo acessível neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 160/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de tratamento de saúde por meio da Equoterapia, para auxilio às pessoas portadoras de deficiência física e ou mental para o Município de São Pedro, juntamente com a ESALQ Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 161/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, continuidade dos programas educativos de plantios de frutas e vegetais para a saúde que se encontra abandonado no Parque Ecológico Ernesto Baltieri, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 162/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de melhorias na iluminação e instalação de câmeras de monitoramento nas academias ao ar livre e playground em todos os bairros do nosso Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 163/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para construção de um novo piso de concreto para as academias ao ar livre do nosso Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 164/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a troca de todos os aparelhos das academias ao ar livre do nosso Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 165/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de conserto asfáltico em vários pontos da extensão da Rua Veríssimo Prado, Bairro Centro, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 166/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de fechamento com muro, grades ou cerca, a quadra de areia ao lado da garagem municipal no Bairro do Recanto das Águas, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 167/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de fornecimento de café da manhã aos atiradores do tiro de guerra do nosso Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 168/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de retorno ao fornecimento de café da manhã a Base do Corpo de Bombeiros, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 169/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade para instalação de playground infantil "adaptado" para crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, em todos os parques do nosso Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 170/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de academia ao ar livre adaptada para pessoas com deficiência física em todos os bairros do Município de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 171/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de construção de uma quadra iluminada de futebol Society com grama sintética no Bairro Residencial São Francisco, neste Município
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 172/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de construção de uma quadra iluminada de futebol Society com grama sintética no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 173/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências quanto aos pombos que estão na quadra de esporte da Escola Abdala Rahal Farhat Neto, Bairro Jardim Navarro, neste Município
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 174/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de manutenção e ampliação das canaletas de água do portal principal de entrada da cidade para resolver problemas de escoamento de águas, ajudando a prevenir enchentes e alagamentos neste local.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 175/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de Academia ao Ar livre no Bairro Bela São Pedro, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros

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Indicação Nº 176/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da secretaria de saúde, possam aumentar a oferta de serviços na área Oftalmológica na UMIS.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 177/2023 - 21/07/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da secretaria de saúde, possam aumentar a oferta de serviços de Fisioterapia no CER.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira