Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/07/2023
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - 21/06/2023
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Dr. Luiz Baldini Neto.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 60/2023 - 01/06/2023
Assunto: Desafeta bem de uso comum do povo transformando-o em bem dominical conseguinte inserção no patrimônio disponível do Município e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 51/2023 - 30/05/2023
Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 52/2023 - 30/05/2023
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2024, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2024, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatadas.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 62/2023 - 22/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no âmbito do município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 42/2023 - 05/07/2023
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à equipe do Estatuto do Magistério do Município de São Pedro/SP.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 43/2023 - 06/07/2023
Assunto: Moção de aplausos e congratulações para os policiais civis por prender acusado de roubo ao ônibus Intermunicipal Itaqueri, na entrada de São Pedro.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 44/2023 - 06/07/2023
Assunto: Moção de Repúdio à Companhia Paulista de Força e Luz- CPFL, no Município de São São Pedro/SP.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Moção Nº 45/2023 - 07/07/2023
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PARTICIPANTES DA DANÇA DE QUADRILHA JUNINA DE SÃO PEDRO, QUE PARTICIPARAM DO 22º CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 46/2023 - 07/07/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA GIMENES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ITAGIBA GIMENES, OCORRIDO EM 02 DE JULHO DE 2023.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Moção Nº 47/2023 - 07/07/2023
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E GUARDAS CIVIS DE SÃO PEDRO.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto
Moção Nº 48/2023 - 10/07/2023
Assunto: Moção de pesar à família Mazzero, pelo falecimento do Sr. Ariovaldo Cesar Mazzero, ocorrido em 06 de julho de 2023.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 49/2023 - 10/07/2023
Assunto: Moção de pesar à família Requena, pelo falecimento do Sr. Renato Giovane Requena, ocorrido em 06 de julho de 2023.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 50/2023 - 10/07/2023
Assunto: Moção de pesar à família Barbosa Zanellato, pelo falecimento da Senhora Adriana Aparecida Barbosa Zanelatto, ocorrido em 09 de julho de 2023.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira