Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 10/07/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 63/2023 - 04/07/2023
Assunto: Altera a Lei n°3.048, de 12 de abril de 2013, que dispõe sobre os estágios de estudantes em curso de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 64/2023 - 07/07/2023
Assunto: Denomina de Passarela da Cultura "Maria do Carmo Mendes de Andrade e Souza" e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 66/2023 - 07/07/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como "Rua Projetada", localizada no bairro Jardim São Dimas passe a se chamar rua Sylvio Furlan, dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 67/2023 - 07/07/2023
Assunto: Denomina as Quadras de Areia Multi Uso de "Lincoln Luiz Tuono" e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 72/2023 - 07/07/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BALANÇA DE PESAGEM RODOVIÁRIA QUE ESTÁ SENDO INSTALADA NA ESTRADA VICINAL ELÍSIO DE PAULA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 07/07/2023
Assunto: Altera a Lei Complementar n° 64, de 13 de novembro de 2009, que "institui o Estatuto do Magistério Público do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - 07/07/2023
Assunto: Dispõe sobre a imposição de multa para a prática de maus-tratos contra animais, multa para o responsável por deixar animal solto em via pública, institui o Fundo Municipal para a Fiscalização da Posse Responsável de animais Domésticos e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - 07/07/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO SÃO-PEDRENSE" AO SENHOR RICARDO SANCHES MIGATTA, 1º SARGENTO PM COMANDANTE DA BASE DO CORPO DE BOMBEIRO DE SÃO PEDRO.
Autoria: Luciano Mazzonetto, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - 07/07/2023
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" à Silvana Consentino Calciolari.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - 07/07/2023
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃ SÃO-PEDRENSE" A EDILENE CRISTIANI LEONARDI.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 145/2023 - 05/07/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a supressão e poda nos eucaliptos existentes no Parque Maria Angélica.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 146/2023 - 05/07/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma e manutenção do playground existente no Bairro Montana, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 147/2023 - 05/07/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção de todas as caixas d`água da SAAESP existentes neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 148/2023 - 05/07/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de câmeras de segurança, na estrada e no playground do Bairro Montana, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 149/2023 - 06/07/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico e instalar redutores de velocidade (tipo lombada) na Estrada do Macuco, no Bairro Capim Fino.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 150/2023 - 06/07/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de tratativas com a concessionária EIXO/SP para que seja feito o asfalto em frente ao acesso a entrada do Bairro Nova Aurora na Rodovia Geraldo de Barros SP 304, neste Município.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 151/2023 - 07/07/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de uma base da Guarda Civil Municipal que abrange os Bairros Residencial São Francisco e Residencial São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 152/2023 - 07/07/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de uma cobertura na entrada principal da UMIS (Unidade Básica de Saúde).
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 153/2023 - 07/07/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja construída uma cobertura no espaço dos jogos que fica na Praça Santa Cruz.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 154/2023 - 07/07/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de uma área de lazer contendo quadra esportiva, campo de futebol e playground que abrange os Bairros Residencial São Francisco e Residencial São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco