Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/06/2023
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - 07/06/2023
Assunto: Concede Titulo de "Cidadã São-pedrense" a Senhora Adriana Alcuri Amado Jardim.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 60/2023 - 01/06/2023
Assunto: Desafeta bem de uso comum do povo transformando-o em bem dominical conseguinte inserção no patrimônio disponível do Município e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 50/2023 - 02/05/2023
Assunto: "Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro"
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 56/2023 - 19/05/2023
Assunto: Dispõe sobre alteração e uniformização da denominação de logradouros públicos que especifica, revoga a Lei nº 4.183, de 03 de março de 2021 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 58/2023 - 26/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a instalação de painéis eletrônicos (painel eletrônico da transparência) nas unidades de Pronto Atendimentos (UPAS) e Hospitais do Município de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 59/2023 - 26/05/2023
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a criar um Núcleo de Tratamento e Diagnóstico de TEA e Transtornos de Desenvolvimento e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Requerimento Nº 6/2023 - 14/06/2023
Assunto: "Requer ao Executivo informações referente à viabilidade de Criação de um Albergue Municipal temporário, principalmente agora com a proximidade das estações mais frias do ano."
Autoria: Luciano Mazzonetto
Requerimento Nº 7/2023 - 15/06/2023
Assunto: Requeiro que atue junto ao Poupatempo para que destine um Totem de atendimento na Avenida Engracia Gimenes, nº77, no Bairro Theodoro de Souza Barros, a ser instalado na sede dos Correios.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Requerimento Nº 8/2023 - 23/06/2023
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre funcionários acompanhantes de alunos com transtorno do espectro autista
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 9/2023 - 23/06/2023
Assunto: Requer informações sobre loteamentos.
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Requerimento Nº 10/2023 - 23/06/2023
Assunto: Requer seja enviada convite ao Senhor Presidente SAAESP
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Moção Nº 30/2023 - 15/06/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Atiradores do Tiro de Guerra de São Pedro pela participação e apoio no Evento Filantrópico "Bazar Solidário" da Legião Mirim de São Pedro.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Moção Nº 31/2023 - 21/06/2023
Assunto: Moção de pesar à família Pizzolato Delício, pelo falecimento da senhora Vera Lúcia Pizzolato Delício, ocorrido em 19 de junho de 2023.
Autoria: José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco
Moção Nº 32/2023 - 21/06/2023
Assunto: Moção de pesar à família Miranda Pinto, pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Pinto , corrido em 13 de junho de 2023.
Autoria: Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira
Moção Nº 33/2023 - 21/06/2023
Assunto: Moção de pesar à família Jesus, pelo falecimento do SR. Casturino de Jesus, corrido em 15 de junho de 2023.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus
Moção Nº 34/2023 - 21/06/2023
Assunto: Moção de pesar à família Lima, pelo falecimento do SR. José PEDRO barbosa de Lima, ocorrido em 13 de junho de 2023.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Moção Nº 35/2023 - 22/06/2023
Assunto: Moção de pesar à família Moraes Silva (Família Caetano), pelo falecimento da senhora Luzia Barboza de Moraes Silva, ocorrido em 18 de junho de 2023.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Moção Nº 36/2023 - 23/06/2023
Assunto: Moção de apoio quanto á redução do ICMS e IPI, sobre o preço final de venda das rações para cães e gatos.
Autoria: Luciano Mazzonetto, Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros
Moção Nº 37/2023 - 23/06/2023
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à senhora Maria Aparecida Fracasse de Barros.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 38/2023 - 23/06/2023
Assunto: Moção de pesar à família Silva Fuzaro, pelo falecimento da Sra. Izanira Sophia da Silva Fuzaro, ocorrido no dia 19 de junho de 2023.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco