Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/06/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 61/2023 - 07/06/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 50/2023 - 02/05/2023
Assunto: "Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro"
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 56/2023 - 19/05/2023
Assunto: Dispõe sobre alteração e uniformização da denominação de logradouros públicos que especifica, revoga a Lei nº 4.183, de 03 de março de 2021 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 58/2023 - 26/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a instalação de painéis eletrônicos (painel eletrônico da transparência) nas unidades de Pronto Atendimentos (UPAS) e Hospitais do Município de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 59/2023 - 26/05/2023
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a criar um Núcleo de Tratamento e Diagnóstico de TEA e Transtornos de Desenvolvimento e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 55/2023 - 12/05/2023
Assunto: Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira, Ondina Daniel
Projeto de Lei Nº 57/2023 - 16/05/2023
Assunto: Introduz alterações à Lei nº 2.173/98, que cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de São Pedro - CODEPAC e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 29/2023 - 07/06/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações á Jovem Marcela Vitória Silva Bontorim, por participar da Equipe de Base do Sub 12 do Clube da Ferroviária.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Requerimento Nº 4/2023 - 07/06/2023
Assunto: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de inserir horários de ônibus urbano (circular) nos bairros Vista Alegre eGraminha, neste município.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 5/2023 - 07/06/2023
Assunto: Requeiro do Chefe do Poder Executivo informações sobre o Programa Cata Cacareco.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira