Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 12/06/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 51/2023 - 30/05/2023
Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO) para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 52/2023 - 30/05/2023
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2024, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2024, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatadas.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 60/2023 - 01/06/2023
Assunto: Desafeta bem de uso comum do povo transformando-o em bem dominical conseguinte inserção no patrimônio disponível do Município e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 61/2023 - 07/06/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - 07/06/2023
Assunto: Concede Titulo de "Cidadã São-pedrense" a Senhora Adriana Alcuri Amado Jardim.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 117/2023 - 02/06/2023
Assunto: Indico, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja disponibilizado diariamente café da manhã para os funcionários da garagem municipal e frente de trabalho, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 118/2023 - 02/06/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade do retorno do Programa Cata Cacarecos no Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 119/2023 - 02/06/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar cadeiras ou bancos de assento na Farmácia Central do Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 120/2023 - 07/06/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar brinquedos adequados para crianças do Ensino Infantil no parque da EMEB Professor Antonio Carlos Pinto..
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 121/2023 - 07/06/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reativar o Posto de Informações Turísticas na Praça da Matriz, neste Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 122/2023 - 07/06/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de manutenção ou compra de novos aparelhos de Eletrocardiograma para exames, as UBS Unidade Básica de Saúde e em especial a UMIS Unidade Mista Integrada de Saúde, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco