Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/05/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - 26/05/2023
Assunto: Fixa o piso salarial mensal dos servidores públicos do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Resolução Nº 3/2023 - 12/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Pedro/SP para a Décima Nona Legislatura, compreendida pelo Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira, Ondina Daniel
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - 15/05/2023
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - "Institui o Programa Banco de Ração no Município de São Pedro", altera o Artigo 1º e 9º.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei Nº 55/2023 - 12/05/2023
Assunto: Dispõe sobre o recebimento do 13º salário e 1/3 de férias e a fixação do período de gozo de férias dos vereadores de São Pedro, conforme especifica.
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira, Ondina Daniel
Projeto de Lei Nº 57/2023 - 16/05/2023
Assunto: Introduz alterações à Lei nº 2.173/98, que cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de São Pedro - CODEPAC e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 31/2023 - 27/04/2023
Assunto: Altera a terminologia de denominação de logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 32/2023 - 27/04/2023
Assunto: Altera a terminologia de denominação de logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 49/2023 - 28/04/2023
Assunto: Denomina a Estrada Municipal SPR 480, e dá outras providências.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 27/2023 - 26/05/2023
Assunto: Moção de Pesar à Família Rachone, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Rachone, ocorrido em 04 de maio de 2023.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura