Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/04/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 33/2023 - 17/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e do subsídio dos Servidores efetivos e comissionados, Agentes Políticos, Prefeito e Vice-Prefeito integrantes dos quadros de pessoal ativo e inativo das administrações direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro; concede aumento real do salário da forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 34/2023 - 14/04/2023
Assunto: Concede aumento de R$ 40,00 (Quarenta reais) no vale-alimentação dos servidores das administrações direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 47/2023 - 14/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a concessão de revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Pedro e dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto
Projeto de Resolução Nº 1/2023 - 14/04/2023
Assunto: Atualiza valor de vale alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 17/03/2023
Assunto: Altera Resolução nº56/2021 que institui o código de ética e decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Lei Nº 20/2023 - 13/03/2023
Assunto: Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Nº 24/2023 - 29/03/2023
Assunto: "Dispõe sobre a campanha para a realização de avaliação oftalmológica em alunos da rede pública municipal e privada de ensino na cidade de São Pedro-SP.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 25/2023 - 29/03/2023
Assunto: Institui o dia municipal da Cultura Caipira "Neguinho Scagnolato" no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 26/2023 - 29/03/2023
Assunto: Institui o Concurso de Contos "Maria de Lourdes Teixeira", no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 14/2023 - 14/04/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a 3ª CIA PM do 10º BPM-I da Polícia Militar do Estado de São Paulo e seus Policiais.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira