Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 17/04/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 33/2023 - 17/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e do subsídio dos Servidores efetivos e comissionados, Agentes Políticos, Prefeito e Vice-Prefeito integrantes dos quadros de pessoal ativo e inativo das administrações direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro; concede aumento real do salário da forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 34/2023 - 14/04/2023
Assunto: Concede aumento de R$ 40,00 (Quarenta reais) no vale-alimentação dos servidores das administrações direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 35/2023 - 14/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 36/2023 - 14/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 02 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 37/2023 - 14/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 03 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 38/2023 - 14/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 39/2023 - 14/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 40/2023 - 14/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 06 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 41/2023 - 14/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 07 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 42/2023 - 14/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 08 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 43/2023 - 14/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 44/2023 - 14/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 10 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 45/2023 - 14/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 11 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 46/2023 - 14/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 12 do Loteamento Jardim Monte Carlo, localizado na Estrada Vicinal Elísio de Paula Teixeira e dá outras providencias.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 47/2023 - 14/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a concessão de revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Pedro e dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto
Projeto de Resolução Nº 1/2023 - 14/04/2023
Assunto: Atualiza valor de vale alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 17/03/2023
Assunto: Altera Resolução nº56/2021 que institui o código de ética e decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Indicação Nº 65/2023 - 06/04/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Coordenadoria de Meio Ambiente, possam podar e avaliar as arvores da Avenida José Delicio entre os Bairros JD São Pedro/São Dimas.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 66/2023 - 13/04/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de tapar buraco existente, em frente ao nº 28 na Rua Antônio Albino Ribeiro, Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 67/2023 - 13/04/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma e manutenção da Praça Santa Cruz, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 68/2023 - 13/04/2023
Assunto: Indica a atuação de policiais militares/civil de folga para a realização da segurança armada nas escolas públicas da municipalidade, mediante remuneração.
Autoria: José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 69/2023 - 13/04/2023
Assunto: Indicamos ao chefe do Poder Executivo que faça a abertura urgente de Concurso Público para a Guarda Civil Municipal de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 70/2023 - 13/04/2023
Assunto: Indicamos ao chefe do Poder Executivo que através da Coordenadoria de Trânsito possam colocar redutor de velocidade, tipo lombada na Travessa São Benedito na altura do nº 450 do Bairro São Benedito.
Autoria: José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 71/2023 - 13/04/2023
Assunto: Indicamos ao chefe do Poder Executivo que através do convênio firmado com a Polícia Militar - "Atividade Delegada", possamos contratar uma guarnição de ronda escolar.
Autoria: José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 72/2023 - 13/04/2023
Assunto: Indicamos ao chefe do Poder Executivo para que avalie a possibilidade de contratação de mais profissionais de psicologia para a rede básica de ensino do nosso Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 73/2023 - 13/04/2023
Assunto: Indicamos ao chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria de Educação possam levantar os muros e colocar cerca elétrica ou concertina nas Escolas Municipais.
Autoria: José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 74/2023 - 14/04/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o conserto dos ventiladores e a tela de proteção contra os pombos na quadra da Escola Professor Abdala Rahal Farhat Neto.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos