Ordem do dia - 4ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/04/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 21/2023 - 22/03/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária - PIDV, destinado exclusivamente aos servidores públicos efetivos das Administrações Direta e Inteira do Município de São Pedro.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 23/2023 - 30/03/2023
Assunto: Institui o Programa Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de São Pedro-SP, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - 20/03/2023
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 148, de 06 de novembro de 2017, que "Institui o Código de Obras do Município de São Pedro-SP"
Autoria: THIAGO SILVA