Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/04/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 27/2023 - 31/03/2023
Assunto: Autoriza o pagamento em pecúnia do vale-alimentação instituído no âmbito da administração direta do Poder Executivo municipal, de maneira provisória e por tempo determinado, e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 28/2023 - 30/03/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 29/2023 - 31/03/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 30/2023 - 31/03/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 20/2023 - 13/03/2023
Assunto: Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Moção Nº 6/2023 - 29/03/2023
Assunto: Moção de Aplausos e congratulações à equipe voleibol de rendimento categorias livre e sub 21 masculina do Município de São Pedro/SP.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus
Moção Nº 7/2023 - 29/03/2023
Assunto: Moção de Aplausos e congratulações à equipe de atletismo do Município de São Pedro/SP.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus
Moção Nº 8/2023 - 29/03/2023
Assunto: Moção de Aplausos e congratulações à equipe da melhor idade e coreografia do Município de São Pedro/SP.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus
Moção Nº 9/2023 - 30/03/2023
Assunto: Moção de Aplausos e congratulações à equipe de tênis de mesa do Município de São Pedro/SP.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus
Moção Nº 10/2023 - 30/03/2023
Assunto: Moção de Aplausos e congratulações às Equipes de Aquathlon, Duatrhlon, Triathlon e Equipe Canelas Race Team do Município de São Pedro/SP.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus
Moção Nº 11/2023 - 31/03/2023
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores que compõem a equipe de Agentes de Controle às endemias como o mosquito da Dengue, Zika vírus, Chikungunya, Leishmaniose, vacinação contra a raiva e o trabalho de castração em caninos e felinos no Município de São Pedro/SP.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Moção Nº 12/2023 - 31/03/2023
Assunto: Moção de Aplausos e congratulações para os colaboradores da Prefeitura Talita Santos Ferreira e Mauricio Ozores Kiss.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Requerimento Nº 1/2023 - 31/03/2023
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre depósito de FGTS de servidores públicos.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos