Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 03/04/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 21/2023 - 22/03/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária - PIDV, destinado exclusivamente aos servidores públicos efetivos das Administrações Direta e Inteira do Município de São Pedro.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 23/2023 - 30/03/2023
Assunto: Institui o Programa Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de São Pedro-SP, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 24/2023 - 29/03/2023
Assunto: "Dispõe sobre a campanha para a realização de avaliação oftalmológica em alunos da rede pública municipal e privada de ensino na cidade de São Pedro-SP.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 25/2023 - 29/03/2023
Assunto: Institui o dia municipal da Cultura Caipira "Neguinho Scagnolato" no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 26/2023 - 29/03/2023
Assunto: Institui o Concurso de Contos "Maria de Lourdes Teixeira", no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 27/2023 - 31/03/2023
Assunto: Autoriza o pagamento em pecúnia do vale-alimentação instituído no âmbito da administração direta do Poder Executivo municipal, de maneira provisória e por tempo determinado, e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 28/2023 - 30/03/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 29/2023 - 31/03/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 30/2023 - 31/03/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - 20/03/2023
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 148, de 06 de novembro de 2017, que "Institui o Código de Obras do Município de São Pedro-SP"
Autoria: THIAGO SILVA
Indicação Nº 49/2023 - 20/03/2023
Assunto: Indico ao chefe do Executivo para que possa estar constantemente fazendo a manutenção na encosta da serra que dá para a via com acesso ao Bairro Santo Antônio.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 51/2023 - 28/03/2023
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Educação, avalie a possibilidade de instalação de porta giratória de segurança nas unidades escolares deste Município.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus
Indicação Nº 52/2023 - 29/03/2023
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar portões eletrônicos e reforçar o Policiamento para Ronda Escolar em todas as escolas municipais, neste Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 53/2023 - 29/03/2023
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na rotatória do Bairro Chácaras Primavera, Km 187, SP 304.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 54/2023 - 30/03/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a limpeza do terreno na Rua Lucia Teresinha Azzini de Aguiar, ao lado do nº 28, Bairro Colinas de São Pedro, neste Município.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 55/2023 - 30/03/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a limpeza e reparo na calçada da Rua Ernesto Paschoaloto, Bairro Horto Florestal, neste Município.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 56/2023 - 30/03/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de colocar manilhas, cascalhos e passar a máquina patrol na extensão da Rua Jacaré Pupira, Bairro Dos Gomes, neste Município.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 57/2023 - 31/03/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a implantação da educação continuada para professores da rede pública municipal de educação, no Município de São Pedro/SP.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 58/2023 - 31/03/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de câmeras de segurança infravermelhos e ampliação da iluminação noturna no Parque Maria Angélica, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 59/2023 - 31/03/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de câmeras de segurança infravermelhos em todas as escolas do nosso Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 60/2023 - 31/03/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a contratação de novos técnicos para compor a Defesa Civil para vistorias nos parques e perímetros da Serra de São Pedro/SP.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 61/2023 - 31/03/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a Criação da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU no Município de São Pedro/SP.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 62/2023 - 31/03/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize Curso especial de aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal - GCM, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 63/2023 - 31/03/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor de trânsito e com os novos CEPs do nosso Município, possam ser inseridos na parte inferior da placa de denominação das vias.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira