Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/03/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 22/2023 - 16/03/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 14/2023 - 16/02/2023
Assunto: Altera a denominação de logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 15/2023 - 17/02/2023
Assunto: "Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Chácaras Primaveras e dá outras providências."
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 15/02/2023
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 174, de 27 de novembro de 2019, que "organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo; cria Unidade de Controle Interno; cria função de confiança e e dá outras providências"; altera a Lei Complementar nº 82, de 02 de janeiro de 2013, que "reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro e dá outras providências".
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 06/02/2023
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 143, de 24 de agosto de 2017, que "Regulamenta o § 1º do art. 62 da Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de São Pedro, determina direitos e obrigações, cria preço público e institui multa e dá outras providencias".
Autoria: THIAGO SILVA
Moção Nº 3/2023 - 10/03/2023
Assunto: "Moção de Aplausos e congratulações aos policiais investigadores Orivaldo de Jesus Sgorlon, Leandro Amorim, Felipe de Lima Lara, e o Delegado de Polícia Dr. Gilberto Carlos Fernandes pelo empenho e dedicação em solucionar uma diligência de grande repercussão no Município.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Alessandra Pisco, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto
Moção Nº 4/2023 - 10/03/2023
Assunto: De aplausos e congratulações ao jovem médico Raul Camargo por auxiliar em resgate de vítimas do desastre no litoral norte de SP.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, Adilson de Jesus, Albino Antunes, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Elias Garcia Candeias
Moção Nº 5/2023 - 13/03/2023
Assunto: Moção de Pesar à Família Rodrigues, pelo falecimento do Sr. José Hermínio Rodrigues, ocorrido em 10 de março de 2023.
Autoria: Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura