Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 20/03/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 20/2023 - 13/03/2023
Assunto: Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Nº 22/2023 - 16/03/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - 13/03/2023
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 193, de 12 de julho de 2022, que "Estabelece o estatuto da Guarda Civil Municipal de São Pedro, dispõe sobre organização administrativa e regime disciplinar, institui plano de carreira e vencimento, e dá outras providências" e a Lei Complementar nº 82, de 02 de janeiro de 2013, que "Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro e dá outras providencias".
Autoria: THIAGO SILVA
Indicação Nº 42/2023 - 08/03/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de ampliar os horários do transporte público da circular no Bairro São Francisco, neste Município.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 43/2023 - 10/03/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construir rede de esgotamento sanitário em todas as ruas do Bairro Nova São Pedro I, neste Município.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 44/2023 - 17/03/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de retransmissão do canal SBT pelas antenas que estão instaladas na Serra de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 45/2023 - 17/03/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantar playgrounds para crianças com deficiência intelectual ou físicas, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 46/2023 - 17/03/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um plano de carreira aos funcionários públicos deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 47/2023 - 17/03/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade, junto a Secretaria de Saúde, de realizar mutirão de cirurgias de Catarata para os munícipes de nossa cidade.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 48/2023 - 17/03/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, providências para arrumar os buracos da Rua Maria Stocco Baltieri cruzamento com a Rua Veríssimo Prado, Bairro Vila Nova.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros