Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/03/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 10/2023 - 31/01/2023
Assunto: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia – CIPAF e dá outras providências.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 14/2023 - 16/02/2023
Assunto: Altera a denominação de logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 15/2023 - 17/02/2023
Assunto: "Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Chácaras Primaveras e dá outras providências."
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 15/02/2023
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 174, de 27 de novembro de 2019, que "organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo; cria Unidade de Controle Interno; cria função de confiança e e dá outras providências"; altera a Lei Complementar nº 82, de 02 de janeiro de 2013, que "reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro e dá outras providências".
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 06/02/2023
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 143, de 24 de agosto de 2017, que "Regulamenta o § 1º do art. 62 da Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de São Pedro, determina direitos e obrigações, cria preço público e institui multa e dá outras providencias".
Autoria: THIAGO SILVA