Câmara Municipal de São Pedro

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Projeto de Lei Nº 14/2023 - 16/02/2023
Assunto: Altera a denominação de logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 15/2023 - 17/02/2023
Assunto: "Dispõe sobre a denominação das Ruas do Bairro Chácaras Primaveras e dá outras providências."
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto

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Projeto de Lei Nº 16/2023 - 17/02/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 15/02/2023
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 174, de 27 de novembro de 2019, que "organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo; cria Unidade de Controle Interno; cria função de confiança e e dá outras providências"; altera a Lei Complementar nº 82, de 02 de janeiro de 2013, que "reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro e dá outras providências".
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 06/02/2023
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 143, de 24 de agosto de 2017, que "Regulamenta o § 1º do art. 62 da Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de São Pedro, determina direitos e obrigações, cria preço público e institui multa e dá outras providencias".
Autoria: THIAGO SILVA

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Indicação Nº 13/2023 - 08/02/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um Plano de Mobilidade Urbana, neste Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura

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Indicação Nº 14/2023 - 09/02/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo para que estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Ana Souza Bertato, Bairro Morada dos Pássaros 2.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 15/2023 - 14/02/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, estudos e esforços visando à adequação salarial aos funcionários públicos do Município.
Autoria: Elias Garcia Candeias

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Indicação Nº 16/2023 - 14/02/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de aumento no vale alimentação dos funcionários da Santa Casa e UPA, equiparando com o valor dos servidores públicos municipais.
Autoria: Elias Garcia Candeias

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Indicação Nº 17/2023 - 15/02/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de Instituir a Semana de Conscientização, Valorização e Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas e/ou Medula Óssea, neste Município.
Autoria: Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 18/2023 - 15/02/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantar playgrounds para os alunos da Escola EMEB "Profº Antonio Carlos Pinto", no Bairro Jardim Nova Estância.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 19/2023 - 15/02/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de cobertura no portão de entrada da Escola EMEB "Profª Gentila Iolanda da Silva Frare, no Bairro Residencial São Francisco.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 20/2023 - 15/02/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de cobertura no portão de entrada da Creche/Escola EMEB "Profª Sebastiana Elide Giocondo Peres, no Bairro Residencial São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 21/2023 - 15/02/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social e da Vigilância Sanitária, estude a possibilidade de elaborar o Cronograma de Castração 2023 para todos os munícipes de nossa cidade e dar visibilidade a divulgação em redes sociais e jornais da cidade.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus

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Indicação Nº 22/2023 - 15/02/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, estude a possibilidade de ampliar o horário para até às 22hs de 2ª à 6ª da linha dos ônibus circulares que atende aos moradores dos Bairros Theodoro de Souza Barros, Bela São Pedro e Alpes das Águas.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 23/2023 - 17/02/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de desmembramento dos imóveis nos corredores comerciais deste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 24/2023 - 17/02/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de uma moto para entregas rápidas de medicamentos para população carente do Município de São Pedro.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 25/2023 - 17/02/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar o recolhimento dos materiais descartáveis perfurocortantes e animais em óbitos nas clínicas veterinárias de São Pedro.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 26/2023 - 17/02/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construção de uma praça e instalação de academia ao ar livre na Rua Pedro Braganholo Filho em frente ao nº 6, Bairro São Francisco.
Autoria: Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 27/2023 - 17/02/2023
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutores de velocidade (tipo lombada ou lombo faixas) na Avenida das Begônias, em frente ao lote nº 7 quadra 14 e em frente ao lote 11 quadra 19, Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Luciano Mazzonetto