Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/02/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 9/2023 - 27/01/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Termo de Cooperação nº 000.061/2022/CV, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Ministério da Saúde, a Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, o Ministério Público de Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública no Estado de São Paulo e a Defensoria Pública da União, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 10/2023 - 31/01/2023
Assunto: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia – CIPAF e dá outras providências.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 11/2023 - 02/02/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 12/2023 - 02/02/2023
Assunto: Autoriza a concessão administrativa de uso de bem público municipal de uso especial que especifica para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro - APAE, objetivando a consecução das atividades público-assistenciais correlatas.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 13/2023 - 02/02/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Moção Nº 1/2023 - 23/01/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEREZ SAIA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA MARIA PEREZ SAIA, OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2023.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura