Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 06/02/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 9/2023 - 27/01/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Termo de Cooperação nº 000.061/2022/CV, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Ministério da Saúde, a Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, o Ministério Público de Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública no Estado de São Paulo e a Defensoria Pública da União, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 10/2023 - 31/01/2023
Assunto: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia – CIPAF e dá outras providências.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 11/2023 - 02/02/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 12/2023 - 02/02/2023
Assunto: Autoriza a concessão administrativa de uso de bem público municipal de uso especial que especifica para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro - APAE, objetivando a consecução das atividades público-assistenciais correlatas.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 13/2023 - 02/02/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Indicação Nº 1/2023 - 03/01/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a substituição das lâmpadas na quadra de esportes da “EMEB Maria de Fátima do Amaral”.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 2/2023 - 03/01/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que viabilize a limpeza, poda das árvores e manutenção na Rua Geraldo Leme da Silva, em frente à Mina do Cidir inclusive na ponte.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 3/2023 - 03/01/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de lixeiras na Praça Santa Cruz, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 4/2023 - 03/01/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma cobertura, toldo ou tenda na Rodoviária Municipal que está atendendo a população provisoriamente.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 5/2023 - 11/01/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção, aumentar a cobertura e a construção de proteção lateral contra chuva nos pontos de ônibus existente em todo o Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 6/2023 - 11/01/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 1240, Bairro Vila Nova.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 7/2023 - 20/01/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de conserto dos bancos e manutenção dos pisos ou calçamento da Praça Santa Cruz.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 8/2023 - 26/01/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar reparos, manutenção e pintura da pista de caminhada e a reforma dos quiosques no Parque Maria Angélica, neste Município.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 9/2023 - 31/01/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas entradas e saídas dos referidos Bairros: Vertentes das Águas; Floreta Escura; Camargo I e II; Chácaras São Pedro; Limoeiro; Graminha; Chácaras São Paulo; Chácaras Primavera;Praia Branca; Santa Rosa e Nova Autora.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 10/2023 - 02/02/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de construção de banheiro público na Praça do Fórum, Centro.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 11/2023 - 03/02/2023
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de Câmeras de monitoramento na Rua Manoel Estevam Dias, em frente e na entrada da ETEC - Escola Técnica Estadual Gustavo Teixeira.
Autoria: Elias Garcia Candeias