Ordem do dia - 2ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/01/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2023 - 19/01/2023
Assunto: Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei nº 4.361/2022, que institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/2022.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 2/2023 - 19/01/2023
Assunto: Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei nº 4.362/2022, que institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - REFIS/SAAESP/2022.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 3/2023 - 19/01/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Contratualização para execução de ações e serviços de saúde com a entidade privada assistencial e filantrópica, sem fins lucrativos, denominada Hospital São Lucas de São Pedro da forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 4/2023 - 19/01/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 5/2023 - 19/01/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 6/2023 - 19/01/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 7/2023 - 19/01/2023
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - 19/01/2023
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no município de São Pedro, em conformidade com a Lei Complementar nº 67/2010 que institui o Plano Diretor do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA