Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/12/2022
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - 12/12/2022
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer do TCESP referente as contas da Prefeitura exercício 2020.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Nº 100/2022 - 30/09/2022
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2023
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 102/2022 - 30/09/2022
Assunto: Autoriza nova compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2023, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2023, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica, altera a redação da Lei nº 4.345, de 10 de agosto de 2022, que "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 108/2022 - 04/11/2022
Assunto: "Denomina bem Público Municipal - Viveiro de Mudas Antônio Rodrigues Romero e dá outras providências".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022 - 10/11/2022
Assunto: Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso no âmbito do serviço público de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - 10/11/2022
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o código Tributário do Município.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 106/2022 - 25/11/2022
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de São Pedro (SUAS) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 113/2022 - 28/11/2022
Assunto: Cria o programa assistencial e humanitário "Bolsa Municipal do Povo", estabelece diretrizes para sua execução, cria e abre crédito especial na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 114/2022 - 24/11/2022
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro/SP o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Moção Nº 58/2022 - 30/11/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações á Jovem Anna Beatryz Alves Sagio, eleita Miss São Pedro, na segunda fase do concurso Miss São Paulo realizado na cidade de Campinas.
Autoria: Albino Antunes
Moção Nº 59/2022 - 09/12/2022
Assunto: Repúdio aos atos contrários ao Estado de direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira