Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/11/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 104/2022 - 27/10/2022
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 4375 de 19 de outubro de 2022 e dá outras providências".
Autoria: José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 100/2022 - 30/09/2022
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2023
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 102/2022 - 30/09/2022
Assunto: Autoriza nova compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2023, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2023, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas e metas fiscais que especifica, altera a redação da Lei nº 4.345, de 10 de agosto de 2022, que "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 108/2022 - 04/11/2022
Assunto: "Denomina bem Público Municipal - Viveiro de Mudas Antônio Rodrigues Romero e dá outras providências".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022 - 10/11/2022
Assunto: Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso no âmbito do serviço público de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - 10/11/2022
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o código Tributário do Município.
Autoria: THIAGO SILVA
Requerimento Nº 17/2022 - 25/11/2022
Assunto: Requer informações Sobre o "Novo Hospital"
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Requerimento Nº 18/2022 - 28/11/2022
Assunto: Solicitação de licença.
Autoria: Alessandra Pisco