Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 28/11/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 106/2022 - 25/11/2022
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de São Pedro (SUAS) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 113/2022 - 28/11/2022
Assunto: Cria o programa assistencial e humanitário "Bolsa Municipal do Povo", estabelece diretrizes para sua execução, cria e abre crédito especial na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 114/2022 - 24/11/2022
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Pedro/SP o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 115/2022 - 28/11/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 116/2022 - 28/11/2022
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 117/2022 - 28/11/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 118/2022 - 28/11/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para criação e abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 119/2022 - 28/11/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Indicação Nº 242/2022 - 21/11/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de sonorizador de velocidade ou redutor de velocidade (tipo radar) na “Rodovia Geraldo de Barros SP 304” próximo a entrada do Bairro Nova Aurora.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 243/2022 - 23/12/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Valentim Amaral cruzamento com a Rua General Osório Bairro Centro São Pedro/SP.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira