Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/11/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 105/2022 - 10/11/2022
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 107/2022 - 10/11/2022
Assunto: "Altera a Lei nº 4.364, de 16 de setembro de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo do Município a transferir recursos decorrentes de emenda parlamentar à entidade assistencial da Casa dos Velhinhos de São Pedro.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 109/2022 - 10/11/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar à entidade assistencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 110/2022 - 10/11/2022
Assunto: Autoriza a abertura de créditos especiais e suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 111/2022 - 10/11/2022
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 112/2022 - 10/11/2022
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - 10/11/2022
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o código Tributário do Município.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 104/2022 - 27/10/2022
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 4375 de 19 de outubro de 2022 e dá outras providências".
Autoria: José Roberto de Moura
Projeto de Resolução Nº 4/2022 - 27/10/2022
Assunto: "Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados para garantir o acesso às informações da Câmara Municipal de São Pedro"
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco
Requerimento Nº 16/2022 - 10/11/2022
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo informações referente à indicação nº 588/2021, solicitando a implantação de um redutor de velocidade, em frente ao nº 104, na Rua Emilio Carlos Baltieri, Bairro Vila Parati, neste Município.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo