Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 16/11/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 105/2022 - 10/11/2022
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 107/2022 - 10/11/2022
Assunto: "Altera a Lei nº 4.364, de 16 de setembro de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo do Município a transferir recursos decorrentes de emenda parlamentar à entidade assistencial da Casa dos Velhinhos de São Pedro.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 108/2022 - 04/11/2022
Assunto: "Denomina bem Público Municipal - Viveiro de Mudas Antônio Rodrigues Romero e dá outras providências".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 109/2022 - 10/11/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar à entidade assistencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 110/2022 - 10/11/2022
Assunto: Autoriza a abertura de créditos especiais e suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 111/2022 - 10/11/2022
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 112/2022 - 10/11/2022
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - 10/11/2022
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o código Tributário do Município.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022 - 10/11/2022
Assunto: Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso no âmbito do serviço público de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - 10/11/2022
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o código Tributário do Município.
Autoria: THIAGO SILVA