Ordem do dia - 7ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/09/2022
Matérias
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 15/09/2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 69/2022 - 08/09/2022
Assunto: Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 79/2022 - 08/09/2022
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/2022, acrescenta anexos e dispositivos na LDO/2022 e LOA/2022, compatibiliza a peças de planejamento conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 80/2022 - 09/09/2022
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - REFIS/SAAESP/2022, acrescenta anexos e dispositivos na LDO/2022 e LOA/2022, compatibiliza a peças de planejamento conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 87/2022 - 08/09/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar e abrir crédito especial no orçamento vigente do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 88/2022 - 08/09/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo do Município a transferir recursos decorrentes de emenda parlamentar à entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA