Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 22/08/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 76/2022 - 17/08/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação parcial de dotações, superávit financeiro e excesso de arrecadação na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 77/2022 - 17/08/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar crédito especial no orçamento vigente para aquisição de Kit' s Escolares, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 78/2022 - 17/08/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar crédito especial no orçamento vigente para custear despesas de rateio pela participação no Consórcio Cismetro, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 81/2022 - 19/08/2022
Assunto: Dispõe sobre a denominação do C.R.A.S. – Centro de Referência de Assistência Social e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 82/2022 - 19/08/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar e abrir crédito especial no orçamento vigente do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 83/2022 - 19/08/2022
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação parcial de dotações, superávit financeiro e excesso de arrecadação na legislação orçamentária do Município , conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 84/2022 - 19/08/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar e abrir crédito especial no orçamento vigente do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 85/2022 - 19/08/2022
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação na legislação orçamentária do Município , conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Indicação Nº 206/2022 - 11/08/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de criar o Programa "Vou de Bike", colocando nas praças e logradouros públicos bicicletários-paraciclos.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 207/2022 - 16/08/2022
Assunto: Indico ao Chefe Poder Executivo, a necessidade de recolocar placa indicativa com o nome de “Mário Gomes de Oliveira” no Coreto da Praça Gustavo Teixeira.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 208/2022 - 16/08/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de lixeiras na Avenida Ângelo Franzin em frente aos números 155 e 165, Bairro Santa Cruz.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 209/2022 - 16/08/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou lombo faixa) na Avenida dos Imigrantes próximo ao Shopping São Pedro.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 210/2022 - 16/08/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de Construção de praça com playground no Bairro Floresta Escura, ao lado da academia existente na área pública do município.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 211/2022 - 17/08/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da criação de Programa especial para garantir o pagamento do chamado "Aluguel Social".
Autoria: Elias Garcia Candeias, Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira