Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/08/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 73/2022 - 05/08/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por transposição e excesso de arrecadação na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 74/2022 - 05/08/2022
Assunto: Ratifica, para efeito do disposto no Art. 5º da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 75/2022 - 05/08/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo do Município a conceder subvenção social complementar à entidade assistencial Casa da Criança 'Dirceu Vaz de Toledo' e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 40/2022 - 30/05/2022
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2023, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2023, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 49/2022 - 30/05/2022
Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 66/2022 - 01/07/2022
Assunto: "FICA DENOMINADO ESPAÇO - LAZARO JACINTO DE OLIVEIRA O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA FRENTE DO NÚMERO 223 DA RUA JOÃO MATHIAS GOUVEIA JUNIOR NO BAIRRO BURITI CIDADE DE SÃO PEDRO/SP".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 70/2022 - 22/07/2022
Assunto: “Denomina via pública Municipal e dá outras providências.”
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 71/2022 - 22/07/2022
Assunto: “Denomina via pública Municipal e dá outras providências.”
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo