Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 08/08/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 73/2022 - 05/08/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por transposição e excesso de arrecadação na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 74/2022 - 05/08/2022
Assunto: Ratifica, para efeito do disposto no Art. 5º da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba - Cismetro Limeira.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 75/2022 - 05/08/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo do Município a conceder subvenção social complementar à entidade assistencial Casa da Criança 'Dirceu Vaz de Toledo' e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Indicação Nº 198/2022 - 03/08/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o calçamento que dá acesso aos túmulos no Cemitério Parque Municipal.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 199/2022 - 03/08/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de lavatórios para mão no Cemitério Parque Municipal.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 200/2022 - 03/08/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade realizar a arborização urbana no Cemitério Parque Municipal.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 201/2022 - 03/08/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a manutenção e pintura da pista de caminhada localizada no Parque Maria Angélica, neste Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 202/2022 - 03/08/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Geraldo Leme da Silva, em frente ao número 385, no Bairro Palu, neste Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 203/2022 - 04/08/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da secretaria de obras, possam colocar iluminação publica no playground e na academia do Bairro Montana.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 204/2022 - 04/08/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que providencie para que a Guarda Municipal realize policiamento preventivo na pista de skate da Avenida Imigrantes com a finalidade de coibir o tráfico de drogas e uso de entorpecentes.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 205/2022 - 08/08/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, viabilize a máquina patrol na estrada Ivan Gomes Bairro Palmital.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos