Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/06/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 63/2022 - 23/06/2022
Assunto: Altera a redação dos incisos I e II do Atr. 2º da Lei nº 3.322, de 26 de novembro de 2014, que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências".
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 64/2022 - 27/06/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - 10/06/2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Estabelece o Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Pedro, dispõe sobre organização administrativa e regime disciplinar, institui plano de carreira e vencimento, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - 10/06/2022
Assunto: Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Estabelece o Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Pedro, dispõe sobre organização administrativa e regime disciplinar, institui plano de carreira e vencimento, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei Nº 58/2022 - 27/05/2022
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro Jardim Navarro e dá outras providências.
Autoria: Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 59/2022 - 27/05/2022
Assunto: "Institui no calendário oficial do Município o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC'S) e suas atividades como atividade de risco configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003, no âmbito do Município de São Pedro/SP".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 24/05/2022
Assunto: Dispõe sobre a reorganização administrativa e funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - 16/04/2022
Assunto: Estabelece o Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Pedro, dispõe sobre organização administrativa e regime disciplinar, institui plano de carreira e vencimento, e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 60/2022 - 09/06/2022
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Rua Inocente Azzini em frente ao numero 46, no Bairro Jardim Itália.
Autoria: Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 62/2022 - 10/06/2022
Assunto: Dispõe sobre denominação de rotatória e dá outras providências.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Requerimento Nº 13/2022 - 14/06/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da construção da Praça localizada na bifurcação da Av. dos Imigrantes com a Rua Alexandre Fávaro denominada de "Nivaldo Pessotti", deste Município.
Autoria: Ondina Daniel
Moção Nº 18/2022 - 09/06/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações pelo trabalho realizado pela Guarda Civil Municipal e Polícia Militar da Cidade de São Pedro, visando à segurança de nossos munícipes.
Autoria: Albino Antunes
Moção Nº 22/2022 - 21/06/2022
Assunto: De apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, para que reveja o aumento de 12,1% nas tarifas do pedágio.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros
Moção Nº 23/2022 - 22/06/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Delegação São-pedrense pela conquista de seis medalhas garantindo 8º lugar no Jomi (Jogos da Melhor Idade) de São Pedro.
Autoria: Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Moção Nº 24/2022 - 23/06/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA STANGHERLIM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO JOÃO STANGHERLIM, OCORRIDO EM 20 DE JUNHO DE 2022.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Moção Nº 25/2022 - 23/06/2022
Assunto: Moção de Pesar à Família Polisel, pelo falecimento do Sr. Antonio Angelo Ploisel, ocorrido em 23 de junho de 2022.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 26/2022 - 24/06/2022
Assunto: Moção de Pesar à Família Raccioni, pelo falecimento do Sr. Marcos Henrique Raccioni, ocorrido em 22 de junho de 2022.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 27/2022 - 24/06/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros