Câmara Municipal de São Pedro

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Projeto de Lei Nº 40/2022 - 30/05/2022
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2023, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2023, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 49/2022 - 30/05/2022
Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 60/2022 - 09/06/2022
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Rua Inocente Azzini em frente ao numero 46, no Bairro Jardim Itália.
Autoria: Albino Antunes

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Projeto de Lei Nº 61/2022 - 10/06/2022
Assunto: Institui o programa denominado 'Poupatempo' no Município de São Pedro; dispõe sobre sua operacionalização e administração e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVA

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Projeto de Lei Nº 62/2022 - 10/06/2022
Assunto: Dispõe sobre denominação de rotatória e dá outras providências.
Autoria: Elias Garcia Candeias

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Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - 10/06/2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Estabelece o Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Pedro, dispõe sobre organização administrativa e regime disciplinar, institui plano de carreira e vencimento, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

• submenda

Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - 10/06/2022
Assunto: Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Estabelece o Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Pedro, dispõe sobre organização administrativa e regime disciplinar, institui plano de carreira e vencimento, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

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Indicação Nº 165/2022 - 31/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado o concreto e a limpeza na viela existente na Rua Ana de Souza Bertato no Bairro Morada dos Pássaros 2.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura

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Indicação Nº 166/2022 - 02/06/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Executivo, que seja elaborado a criação de um banco de ração animal em nossa cidade, onde será doado ração animal às ONGs e protetores independentes.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura

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Indicação Nº 167/2022 - 02/06/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratação de médio neuropediatra para atendimento na UMIS (Unidade Mista de Saúde) do Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura

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Indicação Nº 168/2022 - 06/06/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente realize a pintura de solo para vaga de deficiente físico e para idoso na Rua Veríssimo Prado, nº 813, Bairro Centro.
Autoria: Adilson de Jesus

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Indicação Nº 169/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Batista Golinelli em frente ao nº 290, Bairro Recanto das Águas, neste Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura

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Indicação Nº 170/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a demarcação de solo para vagas de estacionamento na Rua Marieta de Toledo Mendes esquina com a Rua Mario Zezza, em todo o entorno da Igreja Congregação Cristã do Brasil, Bairro Jardim Mariluz.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura

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Indicação Nº 171/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a limpeza da calçada da Rua Mario Zezza a partir do número 735 até o final da mesma, no Bairro Dorothéa Benna Ghirotte.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura

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Indicação Nº 172/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) em frente á Escola Municipal de Educação Básica Professora Leny Bontorim, Bairro Bela São Pedro, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros

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Indicação Nº 173/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indico, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de averiguar o motivo da grande quantidade de água que escorre constantemente na guia da Rua Nicolau Mauro na altura do número 958, com o cruzamento da Rua Valentim Amaral, danificando todo o asfalto.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros

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Indicação Nº 174/2022 - 09/06/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Benedito Cyrino da Fonseca, em frente ao número 50, Bairro Jardim Santa Mônica.
Autoria: Elias Garcia Candeias

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Indicação Nº 175/2022 - 09/06/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de lixeiras em todo o percurso da Rua Verissimo Prado.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura

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Indicação Nº 176/2022 - 09/06/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada/quebra mola) na Rua Valentin Amaral, entre os números 467 e 445.
Autoria: Albino Antunes

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Indicação Nº 177/2022 - 10/06/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de Reforma e Manutenção do Playground do Condomínio Residencial Botânico situado na Alameda dos Angicos nº 427, Bairro Jardim Botânico.
Autoria: Adilson de Jesus

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Indicação Nº 178/2022 - 10/06/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de Instalação de uma Academia ao Ar Livre no Condomínio Residencial Botânico situado na Alameda dos Angicos nº 427, Bairro Jardim Botânico.
Autoria: Adilson de Jesus

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Indicação Nº 179/2022 - 13/06/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o conserto da calçada na Rua Alexandre Favaro, próximo à Caixa d’agua do SAAESP, em frente ao número 154, Bairro São Benedito.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos