Ordem do dia - 6ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/05/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 53/2022 - 26/05/2022
Assunto: Regulamenta o inciso II do Art. 3º da Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, para dar poderes a advogado constituído de autenticar cópias reprográficas de documentos utilizados nos processos administrativos.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 54/2022 - 30/05/2022
Assunto: Altera Lei nº 4.290, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre regularização de edificações em desacordo com a legislação municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 55/2022 - 30/05/2022
Assunto: Altera Lei nº 2.354, de 05 de setembro de 2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 56/2022 - 30/05/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 57/2022 - 30/05/2022
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, autoriza abertura de crédito especial e da outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - 30/05/2022
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - Institui o Programa "Planta Popular" no âmbito da Prefeitura do Município de São Pedro.
Autoria: Thiago Silva