Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 30/05/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 52/2022 - 25/05/2022
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, autoriza abertura de créditos especial e suplementar e da outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 53/2022 - 26/05/2022
Assunto: Regulamenta o inciso II do Art. 3º da Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, para dar poderes a advogado constituído de autenticar cópias reprográficas de documentos utilizados nos processos administrativos.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 58/2022 - 27/05/2022
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro Jardim Navarro e dá outras providências.
Autoria: Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 59/2022 - 27/05/2022
Assunto: "Institui no calendário oficial do Município o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC'S) e suas atividades como atividade de risco configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003, no âmbito do Município de São Pedro/SP".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 24/05/2022
Assunto: Dispõe sobre a reorganização administrativa e funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Indicação Nº 153/2022 - 17/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre entre a Rua Heitor Mariotti e a Rua Fernando Navarro, no Bairro Jardim Navarro.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 154/2022 - 23/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do SAAESP, possam ser incluídos no planejamento, instalação de rede esgoto nos Bairros Nova São Pedro I/II, Jardim Botânico 1000/2000 e alto do Botânico.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus
Indicação Nº 155/2022 - 23/05/2022
Assunto: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, para que através da secretaria de obras e da autarquia, SAAESP possam trocar e aumentar a proporção da galeria de água fluvial, bem como a manutenção da rede esgoto da Rua José Matarazzo no Bairro São Thomé.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus
Indicação Nº 156/2022 - 23/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de aquisição de um caminhão hidrojato para realização de serviços na SAAESP.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus
Indicação Nº 157/2022 - 25/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita a limpeza de todo percurso das margens do Rio Samambaia e Rio Ribeirão Pinheiro
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 158/2022 - 25/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de retirada do semáforo existente na Rua Verissimo Prado esquina com a Rua Malaquias Guerra, e seja reinstalada na Rua Getúlio Vargas esquina com a Rua Maestro Benedito Quintino
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 159/2022 - 25/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da construção de rampa de acesso para cadeirantes nas calçadas de todos os Postos de Saúde neste Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 160/2022 - 26/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de iluminação pública na Estrada do Capim Fino, neste Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 161/2022 - 26/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de incluir mais dias no cronograma do Cata Cacareco para o Bairro Theodoro de Souza Barros.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 162/2022 - 26/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente providencie a limpeza das calçadas, ruas e bueiros do Bairro Theodoro de Souza Barros.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 163/2022 - 26/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado reparos nos aparelhos da Academia ao Ar Livre denominada "Heloisa Gomes de Souza Barros", localizada na Praça do Bairro Theodoro de Souza Barros.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 164/2022 - 27/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de transformar em calçadão, com expansão a estacionamento a Avenida Presidente Getúlio Vargas, entre as Ruas Verissimo Prado com e Valentin Amaral na Praça Santa Cruz.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira