Ordem do dia - 5ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/06/2022 | 987,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 39/2022 - 24/05/2022
Assunto: Institui o Programa "Planta Popular" no âmbito da Prefeitura do Município de São Pedro.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 41/2022 - 11/05/2022
Assunto: Altera a Lei nº 3.792, de 16 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre a execução, criação de cargos, adicionais de função, e a aplicação de recursos para a execução do Programa Criança Feliz" conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 45/2022 - 13/05/2022
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 48/2022 - 20/05/2022
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 50/2022 - 24/05/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo do Município a conceder auxilio financeiro à entidade assistencial Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 51/2022 - 24/05/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 35/2022 - 28/04/2022
Assunto: Concede aumento de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do adiantamento pecuniário para custeio de despesas diárias de alimentação dos servidores municipais motoristas do transporte intermunicipal de estudantes; recepciona, convalida e altera dispositivos legais correlatos e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - 28/04/2022
Assunto: Dispõe sobre criação de emprego de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente da Municipalidade e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA