Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 16/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/06/2022 | 1,5 MB |
Matérias
Indicação Nº 142/2022 - 04/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar um bebedouro de água (contendo cinco torneiras) na Escola ETEC Gustavo Teixeira, neste Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 143/2022 - 05/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a limpeza da área verde, localizada na Rua Manoel Estevam Dias, Bairro Jardim Holiday, esquina com a Escola Técnica Gustavo Teixeira.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 144/2022 - 05/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar rampas de acessibilidade em vários pontos das calçadas na Rua Veríssimo Prado, para pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 145/2022 - 05/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de se colocar bueiros e a tubulação na Rua João Nunes de Morais, altura do numero 346, no Bairro Jardim São Dimas.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 146/2022 - 05/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que tomem providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para realizarem entrega de correspondência no Residencial Nova Aurora.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 147/2022 - 05/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão de vacinação uma vez por mês ao sábado para que sejam atualizadas as vacinas dos munícipes, deste Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 148/2022 - 05/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do terreno na Rua Lucia Teresinha Azzini de Aguiar, ao lado do nº 28, Bairro Colinas de São Pedro, neste Município.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 149/2022 - 05/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantar playgrounds para crianças com deficiência intelectual ou físicas, neste Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 150/2022 - 13/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza dos terrenos na Rua Eduardo Bília, ao lado do nº 187, Bairro Nova São Pedro II.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 151/2022 - 13/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza dos terrenos na Rua Eduardo Bília, ao lado do nº 161, Bairro Nova São Pedro II.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 152/2022 - 13/05/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza dos terrenos na Rua Dirceu Vaz de Toledo, em frente ao nº 172, Bairro Nova São Pedro I.
Autoria: Ondina Daniel
Projeto de Lei Nº 41/2022 - 11/05/2022
Assunto: Altera a Lei nº 3.792, de 16 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre a execução, criação de cargos, adicionais de função, e a aplicação de recursos para a execução do Programa Criança Feliz" conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 43/2022 - 10/05/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar nas dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais).
Autoria: Mesa Diretora
Projeto de Lei Nº 44/2022 - 10/05/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 45/2022 - 13/05/2022
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVA
Projeto de Lei Nº 46/2022 - 12/05/2022
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 11 da Lei 4.290/22 e dá outras providencias".
Autoria: Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - 02/05/2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Estabelece o Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Pedro, dispõe sobre organização administrativa e regime disciplinar, institui plano de carreira e vencimento, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - 13/05/2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 Estabelece o Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Pedro, dispõe sobre organização administrativa e regime disciplinar, institui plano de carreira e vencimento, e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - 13/05/2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Estabelece o Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Pedro, dispõe sobre organização administrativa e regime disciplinar, institui plano de carreira e vencimento, e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira