Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 04/04/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 29/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 30/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 31/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município, conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 2/2022 - Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos, aos servidores da Câmara Municipal de São Pedro.
Indicação Nº 94/2022 - Elias Garcia Candeias - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de "Lombofaixa" na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1400, Bairro São Benedito.
Indicação Nº 96/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de aquisição de uniformes e crachás de identificação para os funcionários da UMIS, Postos de Saúde e UBS do nosso Município.
Indicação Nº 97/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências na manutenção da rampa de acesso para cadeirantes existente na entrada da farmácia da Secretaria da Saúde Municipal.
Indicação Nº 98/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar reforma e manutenção na Unidade de Saúde Básica de Saúde Alpes das Águas, deste Município.
Indicação Nº 99/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção de um ponto de ônibus coberto, no Bairro Nova Aurora.
Indicação Nº 100/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, a viabilidade de aumentar os horários do transporte público circular no Bairro São Francisco.
Indicação Nº 101/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de ampliar a linha dos ônibus circulares para atender aos moradores do bairro Novo Horizonte.
Indicação Nº 102/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de retornar os pacientes correspondentes ao Posto de Saúde de sua origem para atendimentos, ou seja, mais perto de sua residência, respeitando a geolocalização de cada munícipe.
Indicação Nº 103/2022 - Adilson de Jesus - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, providências na colocação de guard rail de segurança na ponte da Avenida Camélia de Borges Narciso, Avenida que dá acesso aos Bairros Theodoro de Souza Barros, Bela São Pedro, Alpes das Águas e Distrito Industrial de São Pedro.
Indicação Nº 104/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de modificar o portão existente no corredor ao fundo da Farmácia e Almoxarifado da Secretaria da Saúde, deste Município.
Indicação Nº 105/2022 - Adilson de Jesus, José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de liberar a Pesca no lago do Parque Maria Angélica.
Indicação Nº 106/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao chefe do poder executivo, que seja realizada castrações em cães e gatos de São Pedro e Região no Programa da Clínica Municipal ANIMAL MEU PET CONTAINER, deste Município.
Indicação Nº 107/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado atendimentos clínicos e cirúrgicos em animais do Município e Região no Programa Meu Pet Container.
Indicação Nº 108/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado cursos de banho e tosa, auxiliar veterinário, regatistas entre outros relacionados no Programa Meu Pet Container, neste Município.
Indicação Nº 109/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja autorizada visitas das escolas de rede pública nas dependências do Programa Meu Pet Container, neste Município.
Indicação Nº 110/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado cadastro de todos os animais através de chip no Programa Meu Pet Container, neste Município.
Indicação Nº 111/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada controle de vacinação, vermifugação e profilaxia de zoonoses pela Clínica Municipal Animal Meu Pet Container, neste Município.
Indicação Nº 112/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que solicita veículo de resgate para a Clínica Municipal Animal Meu Pet Container.
Indicação Nº 113/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado cadastro de voluntários para realizar trabalhos na Clínica Municipal Animal Meu Pet Container em prol dos animais, neste Município.
Indicação Nº 114/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado cadastro de ONGs de São Pedro e região para realização de atendimentos e cirurgias em animais resgatados, neste Município.
Indicação Nº 115/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado Programa de arrecadações de prendas, rações, rifas, medicamentos em prol da Clínica Municipal Animal Meu Pet Container, neste Município.
Indicação Nº 116/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado Convênio com os Municípios Águas de São Pedro, Santa Maria da Serra e Charqueada para a realização de castrações de Cães e Gatos.
Indicação Nº 117/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada construção nas dependências da Clínica Municipal Animal Meu Pet Container, canil, gatil e curral, para que os resgates feito pela vigilância epidemiológica fiquem em observação, tratamento, esterilizados e após doados.
Indicação Nº 118/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado Programa de Adoção Responsável pelo programa da Clínica Municipal Animal Meu Pet Container, deste Município.
Indicação Nº 119/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado Atendimento veterinário de segunda-feira a domingo e feriados no Programa da Clínica Municipal Animal Meu Pet Container, deste Município.
Indicação Nº 120/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizado Atendimentos de animais de grande porte no Programa da Clínica Municipal Animal Meu Pet Container e inclusive cadastros dos equinos que realizam trabalhos com carroças para algumas famílias de baixa renda, neste Município.
Indicação Nº 121/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada Feiras e palestras de educação em conscientização ao bem estar ANIMAL, abrangente crianças, jovens, adolescentes e adultos no Programa da Clínica Municipal Animal Meu Pet Container, neste Município.
Indicação Nº 122/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja confeccionada apostilas educativas sobre bem estar Animal, principais zoonoses e suas prevenções no Programa da Clínica Municipal Animal Meu Pet Container, neste Município.
Indicação Nº 123/2022 - Albino Antunes - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no espaço que pertence a |Prefeitura Municipal, existente no final da Rua Failante Martinho Salvaia, no Bairro Nova São Pedro I.
Indicação Nº 124/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado o concreto e a limpeza nas vielas existentes no Bairro Colinas de São Pedro.
Indicação Nº 125/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade de construção de calçada e colocação de guard rail na Rua Oscar A. Franzim, conhecida como Serrinha, no Bairro Colinas de São Pedro.
Indicação Nº 126/2022 - Cleuza Maria de Souza Barros - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de notificar o proprietário para a construção de calçada no terreno localizado na Rua José Daniel Sobrinho n° 2 de esquina com a Avenida Engracia Gimenes, Bairro Theodoro de Souza Barros.
Projeto de Lei Nº 24/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Autoriza o Município de São Pedro a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETRO, aderindo ao seu Estatuto Social.
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 185/2022
Requerimento Nº 5/2022 - Eduardo Speranza Modesto - Requer informações sobre loteamentos.