Pauta - 3ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 28/03/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 22/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 26/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação parcial de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 27/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por superávit financeiro na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 28/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Altera a Lei nº 4.292, de 25 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Institui o piso salarial para os profissionais do magistério da educação básica pública no Município de São Pedro e dá outras providências.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Mesa Diretora 2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Institui Gratificação de Função para cargos integrantes do quadro efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências