Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/03/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 23/2022 - 18/03/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - 04/03/2022
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 185/2022
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - 02/03/2022
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Institui Gratificação de Função para cargos integrantes do quadro efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2021
Projeto de Lei Nº 7/2022 - 08/02/2022
Assunto: Dispõe sobre qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - 08/02/2022
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Moção Nº 8/2022 - 15/03/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Nobre Deputada Federal Carla Zambelli Salgado de Oliveira, a qual destinou 500 mil reais para a infraestrutura de São Pedro, através do Ministério de Desenvolvimento Regional.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira