Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 21/03/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 23/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 24/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Autoriza o Município de São Pedro a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETRO, aderindo ao seu Estatuto Social.
Indicação Nº 73/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de realizar melhorias nas dependências da cozinha piloto "Catarina Gravena Bissolli", deste Município.
Indicação Nº 74/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da limpeza de terreno existente em área verde da Prefeitura Municipal, na Rua Professor Lauro Teixeira de Barros fundo com o portão da EMEB Gustavo Teixeira, Bairro Jardim Holiday.
Indicação Nº 75/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de abertura da Travessa Antonio Binato, existente entre as Rua Duque de Caxias e Rua Professor Lauro Teixeira de Barros, Bairro Jardim Holiday.
Indicação Nº 76/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção e a construção de proteção contra chuva no Ponto de Ônibus existente no Portal “Alberto Hellmeister Capellari”, na entrada da Cidade.
Indicação Nº 77/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar um bebedouro de água na Academia ao Ar Livre “Bruno Sims dos Santos Ramos” existente na Praça do Bairro Nova São Pedro II.
Indicação Nº 78/2022 - Carlos Eduardo Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, para que possam notificar os proprietários dos terrenos do Bairro Santa Mônica, para que tomem providências quanto à limpeza dos seus imóveis, bem como a construção das calçadas.
Indicação Nº 79/2022 - Carlos Eduardo Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, possam pavimentar a viela entre as Ruas Paulo Primo X Ernesto Benedito Tuono, no Bairro Horto Florestal. Anexo foto do local
Indicação Nº 80/2022 - Carlos Eduardo Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, possam inserir no cronograma de limpeza das ruas, os Bairros Recanto das Águas e Dr. Cássio Paschoal Padovani, principalmente em volta da escola Municipal Benedito Modesto de Paula.
Indicação Nº 81/2022 - Elias Garcia Candeias - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de dois redutores de velocidade (tipo lombada) e uma valeta para desvio de água na Rua José Daniel Sala, entre as chácaras de número 28, 29 e 30, Bairro Tanqua.
Indicação Nº 82/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de aumentar o muro no entorno do Cemitério na Avenida da Saudade, deste Município.
Indicação Nº 83/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de criação de Espaço Público para cães - Cachorródromo no Município Estância Turística de São Pedro.
Indicação Nº 84/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de Limpeza e Manutenção em parquinho infantil e da academia ao ar livre localizado no Residencial Montana,
Indicação Nº 85/2022 - Cleuza Maria de Souza Barros - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de parquímetro (zona Azul) na Rua Veríssimo Prado em nossa cidade.
Indicação Nº 86/2022 - Cleuza Maria de Souza Barros - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de tapar buracos existentes na Rua Antonio Martello, travessa atrás do Auto Posto Forasteiro.
Indicação Nº 87/2022 - Cleuza Maria de Souza Barros - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de ampliar a linha dos ônibus circulares para atender os moradores do bairro Chácaras ABC
Indicação Nº 88/2022 - Carlos Eduardo Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, para que possam pintar a fachada do cemitério na Avenida da Saudade, neste Município.
Indicação Nº 89/2022 - Carlos Eduardo Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de abertura do PDV (Pedido de Demissão Voluntária).
Indicação Nº 90/2022 - Albino Antunes - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências para realizar a manutenção/reparos dos aparelhos da academia ao ar livre instalada na Praça do Fórum.
Indicação Nº 91/2022 - Albino Antunes - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na Praça do Fórum, Centro.
Indicação Nº 92/2022 - Carlos Eduardo Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de padronização no suporte técnico e transporte de pacientes na cidade de Sâo Pedro
Indicação Nº 93/2022 - Adilson de Jesus, Albino Antunes - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de construção de banheiro público na Praça do Fórum, Centro.
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 185/2022
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Mesa Diretora 2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Institui Gratificação de Função para cargos integrantes do quadro efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 7/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Dispõe sobre qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Moção Nº 8/2022 - Carlos Eduardo Oliveira - Moção de Aplausos e Congratulações para a Nobre Deputada Federal Carla Zambelli Salgado de Oliveira, a qual destinou 500 mil reais para a infraestrutura de São Pedro, através do Ministério de Desenvolvimento Regional.