Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/03/2022
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - 17/02/2022
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" á Maria Cristina Spadaccia Silvério
Autoria: Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Nº 7/2022 - 08/02/2022
Assunto: Dispõe sobre qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - 08/02/2022
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 3/2022 - 13/01/2022
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 4.227/21, que "Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Colinas de São Pedro, neste Município".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 4/2022 - 04/02/2022
Assunto: Altera a Lei nº 3.048, de 12 de abril de 2013, que dispõe sobre os estágio de estudantes em curso de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 5/2022 - 04/02/2022
Assunto: Altera a Lei nº 3.223, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 6/2022 - 04/02/2022
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA