Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 07/03/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 185/2022
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Mesa Diretora 2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Institui Gratificação de Função para cargos integrantes do quadro efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências
Indicação Nº 60/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de perfuração de poço artesiano no Bairro Vista Alegra, deste Município.
Indicação Nº 61/2022 - Luciano Mazzonetto - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de retirar a caixa d'agua do Bairro Vista Alegre, deste Município.
Indicação Nº 62/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar mais médicos Pediatras e aumentar os horários de atendimento na UMIS e nos Postos de Saúde, deste Município.
Indicação Nº 63/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratação de telefonistas para atendimento na UMIS - Unidade Mista Integrada de Saúde, deste Município.
Indicação Nº 64/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de disponibilizar mais dias para a coleta do lixo nos Bairros Nova Aurora e Jardim Santa Rosa deste Município.
Indicação Nº 65/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar a limpeza do terreno atrás das Escola Gustavo Teixeira, deste Município.
Indicação Nº 66/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar limpeza e manutenção na Avenida São João, neste Município.
Indicação Nº 67/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de realizar limpeza e capinação dos matos no Parque Marcelo Golinelli, neste Município.
Indicação Nº 68/2022 - Albino Antunes - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para realizar a limpeza e manutenção da Serra de São Pedro.
Indicação Nº 69/2022 - Cleuza Maria de Souza Barros - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de ampliar o trajeto do transporte público circular subindo até a SAAESP Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro.
Indicação Nº 70/2022 - Cleuza Maria de Souza Barros - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de ampliar o horário de transporte público circular no Bairro Theodoro de Souza Barros.
Indicação Nº 71/2022 - Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de aumento no vale alimentação dos funcionários da Santa Casa e UPA.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" á Maria Cristina Spadaccia Silvério
Projeto de Lei Nº 7/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Dispõe sobre qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Projeto de Lei Nº 3/2022 - Carlos Eduardo Oliveira - Revoga a Lei Municipal nº 4.227/21, que "Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Colinas de São Pedro, neste Município".
Projeto de Lei Nº 4/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Altera a Lei nº 3.048, de 12 de abril de 2013, que dispõe sobre os estágio de estudantes em curso de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 5/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Altera a Lei nº 3.223, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 6/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Denomina logradouro público municipal.
Moção Nº 7/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Moção de Aplausos e Congratulações a Instituição Maçônica o Grande Oriente de São Paulo, pelo aniversário de 100 anos de história, trabalho e dedicação por uma sociedade mais justa.