Ordem do dia - 2ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/02/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 10/2022 - 08/02/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 12/2022 - 11/02/2022
Assunto: Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Pedro e dos Vereadores e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 14/2022 - 21/02/2022
Assunto: Autoria o Poder Executivo do Município a conceder auxílio financeiros à entidade assistencial Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 15/2022 - 21/02/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o repasse de recursos financeiros da forma que especifica e dá outras providencias.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 16/2022 - 24/02/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providencias.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 17/2022 - 24/02/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 18/2022 - 24/02/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 19/2022 - 23/02/2022
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e subsidio dos Servidores efetivos e comissionados, Agentes Políticos, Prefeito e Vice Prefeito do quadro de pessoal ativo, inativo e pensionistas do Poder Executivo do Município de São Pedro, extensivo aos servidores autárquicos do SAAESP e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 20/2022 - 23/02/2022
Assunto: Concede aumento de R$ 200,00 (Duzentos reais) no vale-alimentação dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 04/02/2022
Assunto: Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 64/2009 e 82/2013, promove a modificação no quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Resolução Nº 1/2022 - 11/02/2022
Assunto: Atualiza valor do vale alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus