Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 21/02/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 7/2022 - 08/02/2022
Assunto: Dispõe sobre qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 8/2022 - 08/02/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 9/2022 - 08/02/2022
Assunto: Dispõe sobre a regularização de edificações em desacordo com a legislação municipal e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 10/2022 - 08/02/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 11/2022 - 08/02/2022
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 13/2022 - 18/02/2022
Assunto: Outorga o uso gratuito e por prazo determinado de bem imóvel dominical à Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - 08/02/2022
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - 17/02/2022
Assunto: Institui Gratificação de Função para cargos integrantes do quadro efetivo da Câmara Municipal e altera carga horária de trabalho.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - 17/02/2022
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" á Maria Cristina Spadaccia Silvério
Autoria: Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 17/2022 - 14/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade( (tipo lombada) em frente ao Posto de Saúde, Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 41/2022 - 08/02/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de Creche para Idoso do nosso Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 42/2022 - 09/02/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas na Comunidade Jardim São Dimas 2, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 43/2022 - 09/02/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e construção de vielas na Comunidade Jardim São Dimas 2, neste município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 44/2022 - 09/02/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que seja providenciado Equipamento de Proteção Individual - EPI, adequar as condições das ferramentas e disponibilizar sanitário químico para os trabalhadores da Frente de Trabalho.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 45/2022 - 09/02/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Presidente Getúlio Vargas, esquina com a Rua Maestro Benedito Quintino, Bairro Santa Cruz.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 46/2022 - 09/02/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de arborização urbana da Avenida da Saudade.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 47/2022 - 09/02/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar mais fisioterapeutas para o CER (Centro Especializado em Reabilitação).
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 48/2022 - 09/02/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de lixeiras na Praça Santa Cruz, neste Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 49/2022 - 09/02/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar médico dermatologista para atendimento na UMIS (Unidade Mista de Saúde) e todos os Postos de Saúde do Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 50/2022 - 09/02/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor de trânsito, realize estudos visando adequar o fluxo de veículos que acessam o Bairro Vale do Sol, vindo da Nova Avenida Imigrantes.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 51/2022 - 11/02/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, estude a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Pedro Furlan, ao lado do nº 473, localizado no Bairro Recanto das Águas, neste Município, para que construa calçada em seu imóvel.
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 52/2022 - 11/02/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade do fechamento de uma das vias da Avenida São João aos domingos e feriados para lazer e prática de várias modalidades esportivas, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 53/2022 - 11/02/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Emília Bragaia Feltrim, em frente ao número 110, Bairro Cidade Jardim.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 54/2022 - 11/02/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de retorno de agendamentos de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde (UBBs) de cada Munícipe correspondente ao seu bairro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 55/2022 - 16/02/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Justiça possam avaliar a possibilidade e legalidade de inserir Projeto de Lei que isenta do IPTU a idosos com idade igual ou superior a 60 anos.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 56/2022 - 17/02/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre ao lado da chácara situada na Rua Luiza Pessotti Giocondo, nº 6 QD I, Loteamento Giocondo.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 57/2022 - 18/02/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, estude a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Avenida das Azaléias, lote 18, quadra 34, no Bairro Alpes das Águas, neste Município, para que efetue a limpeza e construção de calçada em seu imóvel.
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 58/2022 - 18/02/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, efetue manutenção na depressão (buraco) no cruzamento embaixo do semáforo das vias Rua Malaquias Guerra com a Rua Valentim Amaral, no Bairro Centro, deste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 59/2022 - 18/02/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de notificar a SAAESP para efetuar reparo no serviço realizado na Avenida Camélia Borges Narciso no cruzamento com a Avenida Engracia Gimenes, Bairro Teodoro de Souza Barros.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 62/2022 - 21/02/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar mais médicos Pediatras e aumentar os horários de atendimento na UMIS e nos Postos de Saúde, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco