Pauta - 2ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 21/02/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 7/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Dispõe sobre qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 8/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 9/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Dispõe sobre a regularização de edificações em desacordo com a legislação municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 10/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 11/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Outorga o uso gratuito e por prazo determinado de bem imóvel dominical à Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco - Institui Gratificação de Função para cargos integrantes do quadro efetivo da Câmara Municipal e altera carga horária de trabalho.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto - Concede Título de "Cidadão São-pedrense" á Maria Cristina Spadaccia Silvério
Indicação Nº 17/2022 - Albino Antunes - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade( (tipo lombada) em frente ao Posto de Saúde, Bairro Alpes das Águas.
Indicação Nº 41/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de Creche para Idoso do nosso Município.
Indicação Nº 42/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas na Comunidade Jardim São Dimas 2, neste Município.
Indicação Nº 43/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e construção de vielas na Comunidade Jardim São Dimas 2, neste município.
Indicação Nº 44/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que seja providenciado Equipamento de Proteção Individual - EPI, adequar as condições das ferramentas e disponibilizar sanitário químico para os trabalhadores da Frente de Trabalho.
Indicação Nº 45/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Presidente Getúlio Vargas, esquina com a Rua Maestro Benedito Quintino, Bairro Santa Cruz.
Indicação Nº 46/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de arborização urbana da Avenida da Saudade.
Indicação Nº 47/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar mais fisioterapeutas para o CER (Centro Especializado em Reabilitação).
Indicação Nº 48/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de lixeiras na Praça Santa Cruz, neste Município.
Indicação Nº 49/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar médico dermatologista para atendimento na UMIS (Unidade Mista de Saúde) e todos os Postos de Saúde do Município.
Indicação Nº 50/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor de trânsito, realize estudos visando adequar o fluxo de veículos que acessam o Bairro Vale do Sol, vindo da Nova Avenida Imigrantes.
Indicação Nº 51/2022 - Adilson de Jesus - Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, estude a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Pedro Furlan, ao lado do nº 473, localizado no Bairro Recanto das Águas, neste Município, para que construa calçada em seu imóvel.
Indicação Nº 52/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade do fechamento de uma das vias da Avenida São João aos domingos e feriados para lazer e prática de várias modalidades esportivas, neste Município.
Indicação Nº 53/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Emília Bragaia Feltrim, em frente ao número 110, Bairro Cidade Jardim.
Indicação Nº 54/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de retorno de agendamentos de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde (UBBs) de cada Munícipe correspondente ao seu bairro.
Indicação Nº 55/2022 - Carlos Eduardo Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Justiça possam avaliar a possibilidade e legalidade de inserir Projeto de Lei que isenta do IPTU a idosos com idade igual ou superior a 60 anos.
Indicação Nº 56/2022 - Albino Antunes - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre ao lado da chácara situada na Rua Luiza Pessotti Giocondo, nº 6 QD I, Loteamento Giocondo.
Indicação Nº 57/2022 - Adilson de Jesus - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, estude a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Avenida das Azaléias, lote 18, quadra 34, no Bairro Alpes das Águas, neste Município, para que efetue a limpeza e construção de calçada em seu imóvel.
Indicação Nº 58/2022 - Cleuza Maria de Souza Barros - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, efetue manutenção na depressão (buraco) no cruzamento embaixo do semáforo das vias Rua Malaquias Guerra com a Rua Valentim Amaral, no Bairro Centro, deste Município.
Indicação Nº 59/2022 - Cleuza Maria de Souza Barros - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de notificar a SAAESP para efetuar reparo no serviço realizado na Avenida Camélia Borges Narciso no cruzamento com a Avenida Engracia Gimenes, Bairro Teodoro de Souza Barros.
Indicação Nº 62/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar mais médicos Pediatras e aumentar os horários de atendimento na UMIS e nos Postos de Saúde, deste Município.
Projeto de Lei Nº 3/2022 - Carlos Eduardo Oliveira - Revoga a Lei Municipal nº 4.227/21, que "Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Colinas de São Pedro, neste Município".
Projeto de Lei Nº 4/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Altera a Lei nº 3.048, de 12 de abril de 2013, que dispõe sobre os estágio de estudantes em curso de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 5/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Altera a Lei nº 3.223, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 6/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Denomina logradouro público municipal.
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 64/2009 e 82/2013, promove a modificação no quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências.