Câmara Municipal de São Pedro

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Projeto de Lei Nº 1/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei nº 4.200/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/2021

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Projeto de Lei Nº 2/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Altera a redação do caput Art. 1º da Lei nº 4.201/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - REFIS/SAAESP/2021

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Projeto de Lei Nº 3/2022 - Carlos Eduardo Oliveira - Revoga a Lei Municipal nº 4.227/21, que "Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Colinas de São Pedro, neste Município".

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Projeto de Lei Nº 4/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Altera a Lei nº 3.048, de 12 de abril de 2013, que dispõe sobre os estágio de estudantes em curso de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 5/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Altera a Lei nº 3.223, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 6/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Denomina logradouro público municipal.

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Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 64/2009 e 82/2013, promove a modificação no quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências.

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Indicação Nº 1/2022 - Carlos Eduardo Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, possam colocar redutor de velocidade na Rua José Nicolete no bairro Recanto das Águas. Anexo abaixo assinado dos moradores.

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Indicação Nº 2/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um plano de carreira aos funcionários públicos deste Município.

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Indicação Nº 3/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de perfuração de poço artesiano no Parque Maria Angélica Gonçalves Manfrinato, deste Município.

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Indicação Nº 4/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de "lombofaixa" na Rua João Teixeira da Frota, esquina Rua Maestro Benedito Quintino, Bairro Santa Cruz.

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Indicação Nº 5/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de (TRELIÇAS) poste de ferro com acabamento superior em arabesco para fixação de decoração na extensão da Rua Verissimo Prado e principais ruas, deste município.

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Indicação Nº 6/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de retransmissão do Canal SBT pelas antenas que estão instaladas na Serra de São Pedro.

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Indicação Nº 7/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade no sentido de viabilizar a passagem do "Carro Fumacê" pelos Bairros deste Município.

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Indicação Nº 8/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a dedetização por bairros e ruas da cidade para combate dos pernilongos.

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Indicação Nº 9/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de Pulverização com hipoclorito de sódio nas Escolas e Município de São Pedro no controle da disseminação do coronavírus.

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Indicação Nº 10/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de Pulverização com hipoclorito de sódio os postos de saúde, Santa Casa, UMIS e UPA para controle da disseminação do coronavírus.

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Indicação Nº 11/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de desinfecção de ambientes públicos Municipais e principais ruas e bairros da nossa cidade para evitar disseminação do coronavírus.

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Indicação Nº 12/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um cronograma de data para castração de cães e gatos, neste município.

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Indicação Nº 13/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a publicidade do Cronograma de Castração 2022 nas redes sociais e outros veículos de divulgação nos bairros e ruas da cidade.

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Indicação Nº 14/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um Cronograma de Datas para a campanha de Vacinação Antirrábica 2022, deste Município.

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Indicação Nº 15/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a publicidade do Cronograma de Vacinação Antirrábica 2022 nas redes sociais e outros veículos de divulgação nos bairros e ruas da cidade.

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Indicação Nº 16/2022 - Albino Antunes - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida dos Alpes, em frente ao Bar do E.T., Bairro Alpes das Águas.

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Indicação Nº 17/2022 - Albino Antunes - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade( (tipo lombada) em frente ao Posto de Saúde, Bairro Alpes das Águas.

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Indicação Nº 18/2022 - Albino Antunes - Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Fanny Prossini, em frente ao número 300, Bairro Santa Mônica.

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Indicação Nº 19/2022 - Elias Garcia Candeias - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implementar no Município de São Pedro o "Projeto de Compostagem Orgânica" e aquisição de um triturador para nosso Município.

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Indicação Nº 20/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nos Cemitérios de São Pedro

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Indicação Nº 21/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indica ao Chefe do Poder Executivo,que realize melhorias nas dependências do Cemitério Parque São Pedro, Bairro Recanto das Águas.

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Indicação Nº 22/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, a possibilidade de designar Patrulha rural da Guarda Municipal na Serra de Sao Pedro, deste Município.

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Indicação Nº 23/2022 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar vacinação com o VACIMÓVEL Covid-19 para atender presenciais aos Bairros Água Mineral, Capim Fino, Chácaras Camargo Ie II, Chácaras São Paulo, Floresta Escura, Jardim Santa Rosa, Nova Aurora, Santana, Paraíso das Águas, Praia Branca, Paiol de Telha, Serra Verde, Tanquã e Vertentes das Águas, deste Município.

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Indicação Nº 24/2022 - Antonio Benedito Ferraz Toledo - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar dedetização das galerias pluviais e rede de esgoto nos Bairros do Município.

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Indicação Nº 25/2022 - Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada à fiscalização de trânsito dos caminhões e carretas carregadas que utilizam a Rodovia Elísio de Paula Teixeira, com sentido as Ruas Augusto Vieira Filho, Manoel Estevam Dias e Joaquim Teixeira de Toledo.

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Indicação Nº 26/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) em frente ao nº 111 na Rua Angelo Rotta, Bairro Recanto das Águas, neste Município.

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Indicação Nº 27/2022 - José Roberto de Moura - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, a possibilidade de Instalação de quadras de areia para prática de Beach Tennis, Futevôlei e Vôlei de Praia , neste Município.

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Indicação Nº 28/2022 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de construir uma Praça com Iluminação, Bebedouros, Bancos, Playground e Academia ao Ar Livre, na rua Henrique Gritti entre os números 271 e 313, Bairro Jardim, Mariluz, neste Município.

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Indicação Nº 29/2022 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de consertar o aparelho de RX do Posto de Saúde do São Dimas, deste Município.

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Indicação Nº 30/2022 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de construção de bueiros/bocas de lobo com galeria pluvial para melhor escoamento das águas na Rua Marieta de Toledo Mendes nº 159 à 303, Bairro Jardim Nova Estância

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Indicação Nº 31/2022 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a construção de muro de contenção, também conhecido como muro de arrimo na encosta da Serra de São Pedro, Estrada Elísio de Paula Teixeira, deste Município.

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Indicação Nº 32/2022 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a poda de árvores secas na encosta da Serra de São Pedro, Estrada Elísio de Paulo Teixeira, deste Município.

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Indicação Nº 33/2022 - Luciano Mazzonetto - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de limpar o terreno na Rua Ildete Marque das Neves, nº 229, Bairro Residencial São Pedro.

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Indicação Nº 34/2022 - Cleuza Maria de Souza Barros - Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de construir uma canaleta para escoamento da água que fica empossada na guia em frente à residência situada na Avenida Angelo Franzin, nº410 Bairro Vila Rica, neste Município.

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Indicação Nº 35/2022 - Cleuza Maria de Souza Barros - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de construção de uma Praça, Playground e Academia ao Ar Livre no Bairro Bela São Pedro, neste Município.

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Indicação Nº 36/2022 - Cleuza Maria de Souza Barros - Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de instalar bebedouro na Praça José Benedito Cadenasse, ao lado da Escola Professora Ricarda de Paiva Lima Berzin, Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.

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Indicação Nº 37/2022 - Cleuza Maria de Souza Barros - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar insulfim nos vidros da entrada do Posto de Saúde Bela São Pedro no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.

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Indicação Nº 38/2022 - Eduardo Speranza Modesto - Indica a realização da efetiva e eficaz Fiscalização que impeça o trânsito de caminhões na Serra de São Pedro

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Indicação Nº 39/2022 - Eduardo Speranza Modesto - Indica obras em Escola

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Requerimento Nº 1/2022 - Eduardo Speranza Modesto - Requer informações sobre a aquisição das "lousas digitais" pela prefeitura de São Pedro.

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Requerimento Nº 2/2022 - Eduardo Speranza Modesto - Requer informações sobre o apoio ao pequeno e médio produtor rural.

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Requerimento Nº 3/2022 - Eduardo Speranza Modesto - Requer informações do Executivo quanto ao embasamento legal e as justificativas para a elevação dos valores do IPTU no Município de São Pedro no ano de 2022.

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Requerimento Nº 4/2022 - Eduardo Speranza Modesto - Requer informações da Prefeitura/SAAESP quanto a legislação e os novos valores da cobrança de água e esgoto no município de São Pedro.

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Moção Nº 1/2022 - Ondina Daniel - Moção de Aplausos e Congratulações ao Pastor Willian Valério Soares, Ministro da Convenção Nacional das Igrejas Ecangélicas Assembléia de Deus Ministério de Perus, pelos relevantes trabalhos prestados a Comunidade do Município de São Pedro

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Moção Nº 2/2022 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Moção de Aplausos e Congratulações a Giovanna Beatriz de Almeida Bontorim, Larissa de Almeida Bontorim e Julia Vargas Fessel, pela idealização do Projeto Descobrino a Leitura em São Pedro.

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Moção Nº 3/2022 - Eduardo Speranza Modesto - Apresenta Moção de Apelo pela criação da Secretaria Municipal de Ação Social

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Moção Nº 4/2022 - Adilson de Jesus, Eduardo Speranza Modesto - Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Flavio Castellari.

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Moção Nº 5/2022 - Eduardo Speranza Modesto - Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Cacá Fracassi

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Moção Nº 6/2022 - Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel - Moção de Pesar à família Ghirotti Antonelli, pelo falecimento da senhora Antonieta Eliza Ghirotti Antonelli, ex prefeita da cidade de São Pedro.